0 Para Joaquim Barbosa, presídios do RN "não respeitam dignidade humana"

19/04/2013 - 13h17

DANILO SÁ

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

Atualizado às 13h57.

visita do ministro Joaquim Barbosa ao presídio de Alcaçuz, o maior do Rio Grande do Norte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (19), em visita a Natal, que os presídios do Rio Grande do Norte "estão entre os mais graves do país" e "não respeitam padrões mínimos de dignidade".

Justiça impede RN de levar mais detentos para 14 das 33 prisões

Barbosa está na capital potiguar na condição de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fiscalizar os primeiros resultados de um mutirão carcerário que está sendo realizado pelo órgão no Estado.

Hoje, o RN possui 14 unidades prisionais interditadas pela justiça por superlotação ou deficiência estrutural.

visita do ministro Joaquim Barbosa ao presídio de Alcaçuz, o maior do Rio Grande do Norte

"A situação é desesperadora. Falta generalizada de condições mínimas de dignidade humana. É caótico. A situação aqui é uma das mais graves do Brasil", disse Joaquim Barbosa minutos antes de se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ainda de acordo com o ministro, "muito pouco foi feito de 2010 para cá", data em que foi realizado o último mutirão.

Segundo Barbosa, as medidas mais urgentes são: construção imediata em regime de total urgência de novas unidades prisionais e ainda a ampliação e renovação das unidades existentes.

Joaquim Barbosa no presídio de Alcaçuz

Tasso Pinheiro/Assessoria de Imprensa do TJRN

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visita do ministro Joaquim Barbosa ao presídio de Alcaçuz, o maior do Rio Grande do Norte

SOLUÇÕES

Depois do encontro com o ministro, a governadora Rosalba Cialini disse à imprensa que o presidente do STF se colocou à disposição para procurar soluções para sistema carcerário do Estado.

Uma reunião do governo potiguar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já está agendada para os próximos dias para debater o tema.

Rosalba disse ainda que o Estado vai investir cerca de R$ 5 milhões na construção de quatro unidades de triagem e de uma cadeia para desafogar o sistema.

REVISTA PREVENTIVA

Depois da reunião com a governadora e com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, Joaquim Barbosa deve visitar a penitenciária de Alcaçuz, o principal do Estado.

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania realizou uma revista no local e apreendeu 18 facas artesanais, 16 aparelhos celulares, 15 trouxinhas de drogas, duas balanças de precisão, além de vários carregadores e chips para celular

0 Era uma vez...

Banhista caminhando ao lado da cerca erguida ao longo da praia do Meio

Uma linda praia, com areias alvas e dunas que lembravam o deserto do Saara. Suas águas límpidas, mornas e bem salgadas, com cores azuladas e verdes e ondas tranquilas, permitiam banhos e mergulhos perfeitos de crianças e até velhos sem perigo algum.

Escalar as suas dunas e depois descer bolando na areia, era pura adrenalina, aventura e emoção. Todos queriam brincar e a alegria era contagiante, mesmo dando um friozinho na barriga, devido à altura.

Por sua localização privilegiada e próxima a cidade, era considerada a Praia do Povo.

Todos podiam acessar a pé esse paraíso e era programa certo de muitas famílias nos finais de semana. O acesso se dava por um beco, entre os muros de uma salina e de um estaleiro e logo em seguida, caminhávamos ao lado de uma maré com muitos barquinhos de pesca, além de uma barcaça velha que estava encalhada lá e que achávamos se tratar de um navio pirata e mal assombrado. Nesse trecho do caminho, os passos das crianças aceleravam e os corações batiam mais fortes, por causa das histórias dos mais velhos.

Mas a frente, passávamos a caminhar por uma estrada de terra e ao lado, muitos manguezais com suas plantas, caranguejos e maria-farinhas, que se destacavam por sua cor vermelha com pontinhas brancas, em contraste com o escuro da lama do mangue.

De longe, podíamos avistar as suas dunas e as salsas, que seguravam as “montanhas de areia”.

Nas lembranças de minha infância em Areia Branca/RN, a praia do Meio, foi um dos lugares que mais deixaram recordações e saudades na minha memória, alma e coração.

Guarita de acesso a NORSAL e a praia do Meio

Infelizmente hoje, esse paraíso foi praticamente devastado pela exploração comercial do sal e privatizado para servir aos interesses de um grupo empresarial da cidade, a NORSAL. O acesso de pedestres e veículos ficou restrito e as dunas foram extintas.

Banhista acessando a praia do Meio por meio de uma passarela. 

Em recente visita a praia do Meio, pude perceber a dimensão das agressões ambientais que esse lugar vem sofrendo ao longo dos anos e para piorar ainda mais as coisas, uma cerca vêm sendo construída na extensão da praia, restringindo ainda mais, o acesso de banhistas, com a desculpa de um programa de recuperação ambiental.

Suposto programa de recuperação ambiental da praia do Meio

Vale lembrar, que as faixas litorâneas são área de marinho, e, portanto de uso comum do povo e não de indivíduos ou grupos particulares.

Cerca construída ao longo da praia do Meio

Faz-se urgente a intervenção de órgãos ambientais de âmbito federal, estadual e municipal, como IBAMA, SPU, IDEMA, MPF, Prefeitura Municipal e demais autoridades para dar um basta em mais um crime ambiental praticado contra a praia do Meio e restabelecer o acesso irrestrito do banhista e devolver ao povo areia-branquense, a PRAIA DO POVO!

Placa proibindo a ocupação por se tratar de área de praia e bem de uso comum do povo

0 Universitário é morto após furar blitz em Mossoró (RN); policiais são afastados.

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

15/04/2013   11h32

• Reprodução Facebook
  
  José Fernandes Castelo, 19, foi morto por policiais militares após furar bloqueio em Mossoró (RN)

O comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento de seis policiais militares que estavam em uma blitz no último sábado (13), em Mossoró (278 km de Natal), que resultou na morte de um universitário de 19 anos.

A vítima não teria observado a ordem de parar na barreira policial e atropelado três pessoas, quando teve o carro atingido por disparos. Um procedimento administrativo de investigação também foi aberto para averiguar a conduta dos militares na ação.

Segundo a Polícia Militar, José Fernandes Castelo morreu após a ocorrência policial, quando teria "desobedecido a ordem de parada dos policiais de serviço". Depois de negar a parada, o jovem teria praticado "direção perigosa", o que teria resultado no atropelamento de pedestres.

Os policiais relataram que houve uma longa perseguição pelas ruas de Mossoró, só concluída após os disparos --que primeiramente teriam atingido os pneus do veículo. O universitário estava sozinho em um Civic e ainda foi socorrido pelos policiais, mas morreu no hospital.

Castelo era natural de Tauá (CE) e estudava engenharia civil na Universidade Potiguar desde o início do ano. No mesmo dia em que foi abordado e morto pelos policiais, o jovem postou, em sua página no Facebook, fotos de bebidas em uma suposta festa em que estaria em um condomínio residencial em Mossoró, onde disse que estava "tirando a ressaca da vaquejada". 

O sepultamento do jovem foi realizado na manhã desta segunda-feira.

Investigação

A polícia informou que os militares que participavam da ação foram levados à delegacia, onde foram ouvidos pela equipe de plantão. "Após os procedimentos investigatórios iniciais, todas as armas de posse dos Militares envolvidos na ocorrência foram recolhidas a fim de servir como base para os exames balísticos", informou a PM, citando que os policiais também foram ouvidos por um oficial no 2º Batalhão da PM.

Segundo nota, a PM diz que o afastamento dos militares que "atuaram diretamente na ação" ocorreu para "preservar a seriedade e a legalidade das investigações". Eles ficarão fora do serviço operacional até a conclusão do processo administrativo.

0 Vereador Duarte Júnior (PR) trabalha pela segurança de Areia Branca.

Preocupado com a onda de violência que vêm assolando Areia Branca, o vereador Duarte Júnior (PR) tem focado seu mandado na questão da segurança e no último dia 4 de abril, na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal aproveitou a presença da Prefeita Luana Bruno (PMDB) e de Rogério Edmundo, Gerente de Segurança, além de diversas autoridades, para fazer várias reivindicações, como a instalação de câmaras de monitoramento na cidade, capacitação da Guarda Municipal, além da compra de equipamentos. De acordo com o mesmo, tanto a prefeita como o gerente, garantiram que até julho desde ano, os pedidos serão atendidos.

Duarte aproveitou também a presença do Deputado Estadual, Gilson Moura (PV) na audiência pública e pediu ao mesmo, empenho junto ao Governo do Estado para aumentar o efetivo policial em Areia Branca. Na mesma ocasião, solicitou ao representante do Secretário de Segurança do Estado, a contratação imediata dos aprovados no último concurso para a polícia civil e assim, designar um escrivão para Delegacia de Areia Branca, além da transferência de presos para outras localidades.

0 100 dias do Governo de “Luana & Bruno”

Não precisa contratar nenhum instituto de pesquisa para medir o grau de aprovação ou desaprovação do povo areia-branquense em relação aos 100 primeiros dias do governo “viva o progresso” de Luana Bruno (PMDB).

A insatisfação da população está estampada em seus rostos e é propagada nas rodas de conversas por toda a cidade. A frustação e decepção de quem votaram pela continuidade do grupo situacionista é gritante. Existe uma clara divisão dos chamados “bacuraus de papo verde e de papo amarelo”, estes últimos, ligados ao ex-prefeito Souza, foram praticamente “extintos” dos quadros da atual administração.

Até os eleitores que fizeram a opção pela oposição na última eleição de outubro passado, votando em Iraneide Rebouças (DEM), ainda custam para acreditar no que estão vendo e ouvindo em relação ao desempenho desse governo.

A gestão de Luana Bruno iniciou seus trabalhos decretando uma espécie de “moratória administrativa”, suspendendo por 20 dias o atendimento aos cidadãos e cidadãs de Areia Branca, levando à revolta e indignação de muita gente, já que havia existido o processo de transição logo após o pleito eleitoral e houve tempo hábil para se inteirar dos assuntos da administração pública e suas finanças.

Em sua mensagem a Câmara Municipal, Luana Bruno revelou que que a administração passada, havia deixado um montante substancial de dívidas e contratos pendentes. Por sua vez, o ex-prefeito Souza foi à rádio local e negou tais acusações, dizendo inclusive o tanto que havia deixado nos cofres públicos, bem como a discriminação de valores e contratos. Até o momento, a população não sabe ao certo quem está dizendo a verdade. É importante que a Câmara Municipal cumpra com seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo e exija esclarecimentos sobre a realidade das finanças públicas de Areia Branca. O dinheiro é do povo e seu uso requer responsabilidade e transparência por parte de seus gestores.

Sabemos que a burocracia brasileira, atrapalha muito as soluções em tempo hábil dos problemas de uma cidade, como saúde, educação, segurança, emprego e renda, limpeza urbana, abastecimento de água, esporte, cultura, etc., contudo o que assistimos é uma administração “engessada”, e que não consegue das às respostas e nem promover ações que resolvam tais problemas.

Obras públicas paralisadas, saúde precária, falta constante de água na zona rural, explosão da violência urbana, alta taxa de evasão escolar, ruas esburacadas e cheias de lama quando chove, alto índice de dependentes químicos, falta de infraestrutura turística e atrasos frequentes no pagamento dos servidores públicos dão um R-X da triste realidade na salinesia.

Esperemos que tais “obstáculos” sejam superados e que Areia Branca possa ter um governo de fato e de direito e que o slogan “Viva o Progresso” seja uma realidade e não apenas marketing pintado em muros, repartições e espaços públicos. 

0 Fabinho é eleito o novo prefeito de Serra do Mel.

Com o slogan de campanha: Se Deus é por nós, quem será contra nós, Fabio Bezerra de Oliveira e Erivaneide Zacarias foram eleitos com 53,08% dos votos contra 46,92% alcançados por Francisca Rodrigues Costa e Maria da Conceição Pinheiro Melo no município de Serra do Mel/RN neste domingo, dia 7 de abril.

Ângelo Bil, Deputado Dr. Leonardo, Prefeito Fabinho e Aldo Almeida

Eleitor na Vila Mato Grosso

As eleições transcorreram em clima tranqüilo, diferentemente do que se acreditava e quando saiu o resultado das urnas, partidários e simpatizantes se deslocaram para a Vila Rio Grande do Norte, sede do Executivo Municipal e fizeram uma grande festa, apesar da falta de luz que afetou a cidade e toda região.

Eleitores e simpatizantes comemorando a vitória na Vila Rio Grande do Norte.

Eleitores e simpatizantes comemorando a vitória na Vila Rio Grande do Norte.

No seu discurso da vitória, o prefeito eleito Fabinho (PMDB) agradeceu a Deus em primeiro lugar e depois ao povo que lhe deu o voto de confiança. Pediu que todos comemorassem em clima de paz e respeito aos adversários políticos e aos eleitores que optaram votar em Dona Francisca.

Prefeito Fabinho, Dedica e Raimundo, liderança local da Vila Mato Grosso.

“Farei um governo voltado para as vilas” disse Fabinho, sinalizando que irá descentralizar a sua gestão e priorizar ações voltadas para a população que reside em vilas mais distantes e que mais sofre com a falta de água e serviços básicos como saúde.

César Azevedo, irmão do ex-prefeito Bibiano e esposa.

A festa da vitória contou com a presença de várias lideranças políticas da Serra do Mel e região, como o Deputado Dr. Leonardo, além dos ex-prefeitos Bibiano e Anchieta. A Governadora Rosalba Ciarlini, o Deputado e Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a Prefeita de Mossoró Claudia Regina e a ex-prefeita Fafá ligaram para Fabinho e lhe cumprimentaram por sua vitória. 

0 Câmara Municipal de Areia Branca realiza audiência pública sobre segurança.

Com o tema: “Segurança Pública, uma responsabilidade de todos” a Câmara Municipal de Areia Branca/RN irá realizar a sua primeira Audiência Pública dessa legislatura. O evento ocorrerá no plenário da Casa, neste dia 04 de abril, as 20h00min.

Devido ao crescente aumento da violência em nossa cidade nos últimos meses, conforme noticiado em vários meios de comunicação, inclusive em recente matéria desse Blog e presenciado pela população que está acuada e com medo, o Legislativo areia-branquense tomou a iniciativa de debater e buscar soluções para esse grave problema que atinge toda a população.

Pelo Governo do Estado já foram confirmadas as presenças do comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, o major Correia Lima, o delegado geral da Polícia Civil, bacharel Denis Carvalho; comandante da 4ª Companhia de Policia Militar de Areia Branca, capitão Jailson Andrelino; e o delegado da Polícia Civil, Renato Batista.

O Poder Judiciário será representado pela juíza da Comarca local, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, e a promotora de Justiça da Comarca, Micaela Fortes Caddah.

O Executivo Municipal será representado na audiência pública pela Prefeita Luana Bruna e vários secretários e gerentes.

Na ocasião, o vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto, conhecido como João de Beguinho (PSD) irá dar mais detalhes da sua conversa com a Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seu esposo Carlos Augusto, Secretário de Gabinete Civil sobre a insegurança em Areia Branca e os pedidos feitos como: remanejamento de policias lotados em outras localidades para Areia Branca e a aquisição de um veículo 4x4 para reforçar o policiamento em toda a cidade e zona rural.

Este Blog parabeniza todos os vereadores na pessoa do Presidente da Câmara, vereador Sandro Góis (PV) por  essa oportuna e necessária audiência pública sobre segurança e a violência que atormenta toda a sociedade areia-branquense e conclama todos os cidadãos e cidadãs de bem de Areia Branca a comparecerem, pois juntos podemos enfrentar e vencer esse mal por uma cidade de PAZ!

0 G.R.E.S. IMPÉRIO DA COSTA BRANCA PROMETE RESGATAR O CARNAVAL DE AREIA BRANCA!!!

No carnaval de 2014, Areia Branca contará com mais uma Escola de Samba. Está  chegando o G.R.E.S. Império da Costa Branca que promete resgatar a tradição do carnaval na salinesia. 

No domingo passado dia 31 de março, o grupo realizou um bingo para arrecadar fundos visando a compra de instrumentos musicais pra bateria da futura escola.

A comunidade da chamada "esquina da Telern"  e outros moradores compareceram ao evento que contou com a participação da Banda FORROZÃO da HORA, lançando seu CD.

Seja bem vinda Império da Costa Branca! O carnaval de Areia Branca precisa e merece ser  resgatado e exaltado em toda a região e Estado.

0 Transporte escolar na Ponta do Mel põe em risco a segurança dos estudantes!

Este Blog recebeu denúncia de um estudante da Comunidade de Ponta do Mel que segue abaixo:

“Olá boa noite! Gostaria de informar a situação dos estudantes de Ponta do Mel que precisam se deslocar até Areia Branca para estudarem. No início do ano letivo a prefeitura designou um ônibus para deslocar os alunos à noite, no entanto, o ônibus vinha apresentando problemas e foi substituído. Pois bem, a substituição não mudou em nada a situação dos estudantes. O transporte substituto, que em aparência é totalmente sucateado, colocou em risco a vida dos alunos. Faltou freio na descida da serra e por sorte houve tempo de subir em uma calçada e parar. Desde então, os alunos não estão indo para suas respectivas escolas, perdendo aula. Envio este informativo para que a população tenha conhecimento, e principalmente que o poder público tome alguma medida a fim de resolver o problema. Obrigado”.

Ao ouvir hoje os esclarecimentos do Senhor Secretário de Educação de Areia Branca na Rádio Costa Branca, sobre as possíveis soluções para o problema do transporte de estudantes das comunidades rurais de nossa cidade, resolvi fazer essa publicação.

Não é possível que em pleno século XXI e com todos os recursos destinados para a educação em nosso país, inclusive com doações de ônibus escolares pelos Governos Federal e Estadual, se deparar com uma situação tão precária e absurda como esta. Não basta vir à rádio é dizer que “não é bombeiro” pra apagar fogo, numa referência clara as reclamações e denúncias da população nas redes sociais.  É preciso agir senhor secretário e resolver os inúmeros problemas da educação em Areia Branca.

Este Blog continuará a ser um espaço livre e democrático para a população expressar as suas insatisfações e denunciar o que está errado e mal feito. Fica a Dica#

0 Entrevista exclusiva com Dona Francisca, candidata a prefeita da Serra do Mel pelo PT.

Com o objetivo de democratizar a informação e levar os eleitores da Serra do Mel a conhecerem melhor Dona Francisca, candidata a prefeita pelo PT, formulei 13 perguntas nessa entrevista exclusiva que segue abaixo:

Perfil da candidata:

Francisca Rodrigues Costa, 61 anos, casada com o atual presidente do Partido dos Trabalhadores – PT de Serra do Mel, Manoel Cândido, mãe de cinco filhos, dona de casa e agricultora rural. Militante política do Partido dos Trabalhadores e nunca exerceu nenhum cargo público.

Blog: Dona Francisca, se eleita à primeira mulher para governar o município da Serra do Mel, quais serão as suas prioridades como prefeita?

Dona Francisca: A prioridade é resolver definitivamente o problema da falta de água em Serra do Mel, pois é um dos problemas mais críticos do município, em seguida a saúde, educação, moradia e segurança, entre outros.

Blog: A água é um grande problema econômico e social da Serra do Mel. Como à senhora pretende resolver essa situação?

Dona Francisca: Distribuir melhor a água já existente, perfuração de poços, pequenas adutoras levando água para todas as vilas.

Blog: A agricultura na Serra do Mel é baseada na cultura de cajueiros e a exploração comercial da castanha, hoje desorganizada e entregue nas mãos de atravessadores, além da fruta do caju que é pouco aproveitada. Quais seus planos para dar uma solução a esse desperdício e gerar renda ao povo?

Dona Francisca: Levando até esses agricultores apoio técnico tanto na produção quanto na comercialização. Buscando para o município fábricas de beneficiamento desses produtos, como o BNB, CONAB e outros.

Blog: A Serra do Mel recebe elevados recursos provenientes da exploração de petróleo em seu território, os chamados royalties. No eventual governo da senhora, esses recursos serão investidos prioritariamente em que áreas?

Dona Francisca: No abastecimento de água e na saúde, que são as prioridades da minha futura gestão.

Blog: O município é muito carente de programas de geração de renda e emprego. O que pretende fazer para solucionar esse de problema?

Dona Francisca: Pretendemos gerar o aproveitamento dos produtos derivados do caju, pequenas fábricas e também através do incentivo ao cooperativismo.

Blog: A geografia da Serra do Mel, dividida por em várias vilas e enormes distâncias entre as mesmas, dificulta muito a mobilidade da sua população por serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, segurança, emprego, esporte, cultura e lazer. Quais seus planos para resolver essa equação social?

Dona Francisca: Criar infraestrutura nas áreas de saúde em todas as vilas, melhoria das estradas em parcerias com outros órgãos, como por exemplo, a Petrobrás e buscar recursos com o Governo Federal para melhorar todas essas questões.

Blog: Quais as políticas públicas que serão implantadas para as mulheres da Serra do Mel, se a senhora for eleita a primeira governante do sexo feminino?

Dona Francisca: Dentro do programa de geração de empregos e renda, as mulheres serão beneficiadas através do acesso aos serviços de saúde da mulher e capacitação profissional.

Blog: A apicultura sempre foi muito importante para o município, inclusive seu nome chama-se Serra do Mel, como pretende reativar essa atividade econômica tão importante e hoje praticamente inexistente?

Dona Francisca: Formar parcerias entre o município e a APISMEL para melhorar o processo de apoio à apicultura mesmo sabendo que essa atividade depende de outras questões como a chuva. Assim como a agricultura, já que se trata de uma atividade produtiva.

Blog: Muitas empresas instaladas no município se utilizam de mão de obra de fora da cidade. O que pretende fazer para que a mão de obra local, especialmente da juventude, seja mais bem utilizada por essas empresas?

Dona Francisca: Através do processo de capacitação profissional e técnica para que a mão de obra dos jovens e mulheres possa ser aproveitada por essas empresas.

Blog: Serra do Mel não dispõe de cursos de formação superior, técnico e nem tecnológico e isso prejudica muitos os seus jovens e a sua formação. O que fazer pra resolver ou atenuar esse deficit da educação profissional?

Dona Francisca: Formar parcerias com o SEBRAE, SESI, SESC e SENAC a fim de preparar esses jovens para o mercado de trabalho.

Blog: No último pleito eleitoral de outubro de 2012, o seu esposo, sindicalista Manoel Cândido ganhou as eleições, mas devido a problemas de registro da candidatura não pode assumir. Qual será o papel dele num eventual governo da senhora?

Dona Francisca: Com certeza será uma pessoa que vai contribuir muito para a nossa gestão.

Blog: A juventude de hoje é mais esclarecida e tem maior consciência política e costuma votar em quem tem as melhores propostas. Quais as suas propostas para os jovens da Serra do Mel?

Dona Francisca: Qualificação profissional a fim de preparar para o mercado de trabalho. Acesso aos meios de comunicação, a cultura, esporte e lazer.

Blog: Dona Francisca, qual a sua mensagem para o povo da Serra do Mel e os eleitores e eleitoras que irão as urnas novamente no dia 7 de abril?

Dona Francisca: Avalie as propostas do nosso plano de governo já distribuídas em todas as casas, pois com a certeza ali estão colocados as melhores propostas para o desenvolvimento sustentável da população de Serra do Mel. Por isso esperamos ser compreendidos como a melhor proposta.  Assim sendo, acreditamos na confiança da população de Serra do Mel para o que estamos preparando para o nosso município.