0 Aos gritos de “ladrão”, Dirceu chega para audiência sobre regime aberto

Ex-ministro-chefe da Casa Civil progredirá para o regime aberto e deve dormir em casa a partir da noite desta terça-feira

Aos gritos de “ladrão”, Dirceu chega para audiência sobre regime aberto. Foto: Divulgação

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu chegou, no início da tarde desta terça-feira (4), no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sob gritos de “ladrão” para a audiência de instrução sobre as regras de cumprimento de prisão em regime aberto.

Após cumprir 11 meses e 20 dias dormindo na prisão, na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou Dirceu a cumprir o restante de sua pena de sete anos e 11 meses em casa pelos crimes cometidos no escândalo do mensalão. Nesta terça-feira, Dirceu participa de uma audiência que dará as regras e as limitações desse novo regime de prisão.

Ao chegar no Fórum do TJDF, Dirceu estava em um veículo preto e ficou cercado por populares e funcionários do TJDF que começaram a gritar “ladrão”, “corrupto”, entre outros xingamentos. Alguns populares disseram até que este é “um momento vergonhoso da Justiça brasileira”.

Nesta audiência de instrução, Dirceu será informado que, mesmo dormindo em casa, não poderá receber visitas, nem manter contato com outros condenados no mensalão. Ele também não pode ser flagrado ingerindo bebida alcoólica ou portando armas de fogo, conforme a Lei de Execuções Penais.

Dirceu já tinha condições de fazer sua progressão de pena do regime semiaberto, ao qual ele está atualmente, para o regime aberto. Preso desde o dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu somente iria progredir para o regime aberto em março do ano que vem, mas ele conseguiu descontar 142 dias de pena em função de cursos feitos na prisão, leituras e do trabalho que ele vem exercendo em um escritório de advocacia de Brasília.

Fonte: IG

0 “Conversarei com todos, mas governarei só com quem acreditou no meu sonho”

Robinson Faria afirma que abrirá dialogo, mas quer manter escolha de perfil técnico no Governo do Estado

Foto: Divulgação

O Governo Robinson Faria terá um perfil técnico e os que forem indicações políticas deverão ser de aliados. Pelo menos, foi isso que antecipou o governador eleito pelo PSD em entrevista concedida na manhã de hoje. Não que ele não queira dialogar com quem apoiou Henrique Eduardo Alves (PMDB) na disputa pelo Governo. “Conversarei com todos os políticos, não tenho inimigos, tenho adversários. Mas governarei com coerência. Serei parceiro de quem apostou no meu sonho”, garantiu Robinson Faria.

Uma prova disso, inclusive, deverá acontecer nos próximos dias, quando Robinson Faria pretende agendar com a bancada federal (isso inclui Henrique) uma reunião para definir pautas de prioridades para o Estado. “Não irei perseguir ninguém. Não deixarei de fazer um convênio numa cidade porque o povo é do PMDB, ou do DEM, mas não vou punir o povo. Vou governar para todos os municípios. Serei um governador municipalista”, acrescentou.

Robinson Faria antecipou que, na próxima quarta-feira, vai se reunir com a presidente da República reeleita, Dilma Rousseff, do PT, para ter uma primeira conversa. A expectativa é que o dialogo aconteça de forma amistosa, dado o apoio dele a reeleição dela. “O nosso palanque só tinha ela, diferente do palanque do acordão, que em alguns momentos acenava para Eduardo Campos, até ele morrer, depois para Aécio Neves e, depois que ele deu uma crescida, o grupo do acordão passou a se aproximar de Aécio, adesivando carros com os dois. E isso foi muito ruim para ele, porque ficou um candidato híbrido. Incoerente”, relembrou Robinson Faria.

Por sinal, essa não foi a única “cutucada” que o governador eleito deu no “acórdão” adversário durante a entrevista, concedida na 96 FM na manhã de hoje. Robinson Faria relembrou que derrotou um palanque formado por 85% da classe política do Estado e enfrentou uma campanha “do ódio”. “O ódio no estilo de raiva, de perseguição, foi derrotado, porque isso vem dos caciques potiguares, que foram todos derrotados de uma só vez”, afirmou.

“Nunca houve na história do RN uma eleição tão desproporcional para um candidato como essa de 2014. Tinha cidade que eu chegava como Assu e Pau dos Ferros que eu não tinha palanque para subir e, em muitas dessas cidades, eu venci. Ou seja: as pessoas anônimas, quando eu dizia que era candidato, e era execrado, motivo de chacota, deram a resposta”, acrescentou Robinson Faria.

ASSEMBLEIA

“Virada essa página”, Robinson Faria espera dar uma demonstração desse diálogo que marcará sua gestão, inclusive, na Assembleia Legislativa do RN. Tendo feito apenas oito deputados estaduais, o governador eleito acredita que vai poder conversar com todos os parlamentares e conseguir a tão falada governabilidade.

“Vou reunir os oito deputados e, a partir desses, costurar acordos, até porque eu não tenho inimigos na Assembleia, tive adversários circunstanciais”, afirmou Robinson Faria, deixando claro que não deverá interferir, por exemplo, na eleição para a presidência da Casa. “Essa eleição será uma decisão interna corporis da Assembleia. É lógico que os deputados vão dialogar com o governador, mas não que essa decisão seja a interferência”, acrescentou.

“Não vou pedir nenhum dia, nem vou olhar no retrovisor”

Cuidado com o pagamento de fornecedores, mas nada de retrovisor. Foi isso que o governador eleito Robinson Faria, do PSD, garantiu na manhã de hoje, em entrevista concedida a rádio 96 FM. Ele disse ainda que não pedirá nenhum dia para começar a “dar respostas” e vai focar, principalmente, na segurança pública, fazendo um governo com concessão de benefícios para o policial militar em troca de “resultados” no combate a criminalidade. “Vou estabelecer metas. Quero respostas imediatas”, afirmou Robinson Faria.

A entrevista foi concedida ao jornalista Diógenes Dantas e Robinson Faria fez questão de deixar claro dois pontos: não haverá medidas impopulares no início do governo e nem a utilização do retrovisor. “Não, não (vou falar do governo Rosalba Ciarlini). Eu sou contra (usar o retrovisor). Eu sou muito ousado e essa minha ousadia me fez governador do Estado. Eu tenho uma reflexão e não vou repetir aquele clichê de quem se elege sempre para ser prefeito ou para governar que é ‘eu preciso de um tempo para arrumar a casa’. Eu quero entrar já mostrando uma resposta. Eu quero olhar para frente e não buscar desculpas, não olhar para o retrovisor. Se eu assumi o risco, eu vou ter ousar e acertar”, garantiu o governador eleito.

Outro “clichê” que Robinson garantiu que não utilizará neste início de novo governo é o do “tempo”. Não quer um mês, uma semana, nem mesmo um dia. Quer começar a mudar o Estado já a partir do primeiro dia de nova gestão. “Não vou pedir nenhum dia. Quero começar já no primeiro dia dando uma resposta para o povo que elegeu Robinson Faria”, prometeu.

“Esse discurso eu sou contra e a população não aceita mais. A população votou num candidato e ela espera que ele tenha competência para resolver a sua vida”, justificou Robinson Faria ao dizer o porquê de não querer prazos e nem falar do governador antecessor.

E onde as respostas poderão ser dadas logo no início do governo, Robinson Faria citou como exemplo a segurança pública e a saúde. “Na segurança pública, vou conversar com a corporação que confia em mim, a Polícia Militar. Vou cumprir as promoções verticais, desde que a PM garanta, também, a segurança do povo na rua. Não adianta eu atender a PM e continuar a onda de violência. Vou estabelecer metas. Quero respostas imediatas”, cobrou Robinson Faria.

Sobre a saúde, uma das medidas imediatas do futuro governador será acabar com a indicação “política” dos diretores de hospitais. “Será o perfil técnico. E se não cumprir as metas, será demitido”, acrescentou Robinson Faria, seguindo uma linha, por sinal, que se estendeu durante boa parte de sua entrevista: a afirmação de que a sua gestão será técnica e formada não apenas por indicações políticas.

AUDITORIA

Robinson Faria também negou que pretende realizar auditorias no Governo Rosalba Ciarlini – fará apenas nas dívidas que assumir da atual gestão. Segundo o atual governador, essa será uma das medidas para preservar a atual “harmonia” que ele encontrou no Governo do Estado desde que ganhou a eleição e espera manter durante esse período de transição.

“Vamos fazer um levantamento até porque o Estado está no limite prudencial. Vamos fazer um levantamento da folha, que é natural; um levantamento dos serviços terceirizados; e da dívida ativa do Estado, o que o Estado tem a receber e os empréstimos que estão aí já perdendo a sua fase de carência. Ou seja: qual serão os primeiros compromissos que iremos assumir a partir de janeiro”, explicou.

Robinson nega medidas impopulares e promete cobrar dívida do RN

Apesar de evitar os clichês, Robinson Faria acabou repetindo um durante a entrevista: “irá governar em parceria com o servidor público”. A diferença é que o futuro governador mostrou que tem uma análise diferente com relação à repartição de competências. “O servidor não tem culpa do Estado não ter crescido. Isso é uma desculpa que eu não aceito. O que o Estado tem é que ter competência para buscar projetos, ter planejamento, ter capacidade de crescimento e, sobretudo, cortar gorduras”, afirmou Robinson, descartando que irá se utilizar da crise financeira para não permitir melhorias nas condições de trabalho do funcionalismo ou atrasar a folha de pagamento.

Robinson Faria não explicou o que seriam esses “cortes de gorduras”, mas também não confirmou, apesar da insistência do entrevistador, que poderá se utilizar de “medidas impopulares” no início da gestão – como o corte de salários e congelamento de salários. Na verdade, o futuro governador espera aumentar o volume de recursos nos cofres estaduais com o incentivo a economia e, principalmente, a cobrança da dívida ativa.

“O que temos que ver no Estado? A cobrança da dívida ativa. O Estado tem muito dinheiro a receber. Por que esse dinheiro não entra? O que está dificultando isso?”, questionou Robinson Faria, sendo lembrado que o montante que o Rio Grande do Norte tem a receber de devedores é algo em torno dos R$ 3,8 bilhões – o que representaria quase um terço do atual orçamento estadual.

DÍVIDAS

Robinson Faria também prometeu pagar as dívidas do Estado, mas afirmou que, para isso sim cobrará uma auditoria. “Vamos renegociar as dívidas. O Estado não vai dar calote em ninguém. O RN será um estado que vai cumprir rigorosamente os seus pagamentos. Não tenho idéia ainda da dívida e vou fazer uma auditoria nessas dívidas. Quais são as que, realmente, tem um amparo legal, até para não fazer um pagamento indevido”, explicou.

DUODÉCIMO

Com relação a outro grave problema da gestão atual, o pagamento do duodécimo aos poderes e órgão auxiliares (que chegou a atrasar o salário dos servidores do Ministério Público do RN em outubro), Robinson Faria que vai pagar em dia e, desta forma, evitar as conseqüências negativas dos constantes atrasos e cortes orçamentários que foram feitos: a judicailização.

“Nada será judicializado comigo, porque eu vou cumprir a nossa carta magna. Na hora que eu cumprir o duodécimo da Assembleia, do Judiciário, do MP, não tem o que discutir. Não vou também contingenciar. O que eu tenho obrigação de resgatar a capacidade de investimento do Estado, rever a questão tributária, porque nosso Estado não está atraente. O nosso Estado involuiu na questão econômica e social”, garantiu Robinson Faria.

Robinson Faria descartou que vai interferir nos demais poderes e nos gastos deles. Segundo o futuro governador, o pedido de redução de despesas será feito por meio do “exemplo”. “Vou dar o exemplo. Só posso responder pelo Executivo. Eu não posso interferir no Legislativo, no Judiciário… Nós vamos fazer um pactuo aberto, onde cada um irá responder pelo seu poder”, afirmou.

Transição começa hoje, mas secretariado só sai em dezembro

Marcada para ser “apresentada” hoje a população do RN – sem nenhuma pompa, diga-se – a equipe de transição do Governo Robinson Faria já conta com quatro nomes certos: o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), Adriano Gadelha (PT), a advogada Tatiana Cunha e o vice-governador Fabio Dantas (PC do B), que será o coordenador do grupo. Dois outros nomes, técnicos, deverão ser fechados durante a tarde.

“Espero que a transição ocorra, primeiro, num clima de muita harmonia, de convivência bem saudável. O governo já sinalizou que estará pronto para colaborar com a equipe de transição. Aguardo ainda dois nomes de perfil técnico. Eu fiz um pedido ao diretor da Caixa, que me cedesse o nome de um engenheiro, até porque todos os projetos do Estado, praticamente, se encontram na Caixa Econômica Federal, e também um nome da Universidade (UFRN), um especialista em orçamento. E com esses nomes que irão chegar, iremos completar a nossa equipe de transição”, afirmou Robinson Faria.

Segundo o governador eleito, dos que já estão confirmados para a equipe, destaque para os aliados petistas. “Um convidei pessoalmente e confio muito no seu trabalho, e na campanha teve um papel fundamental, e é uma pessoa muito estudiosa, que é o deputado Fernando Mineiro. O outro nome eu solicitei a deputada Fátima Bezerra, indicou o nome de Adriano Gadelha”, contou Robinson.

O futuro governador afirmou que irá participar eventualmente dessa equipe de transição. “Não existe mais o clima de hostilidade do rompimento (com o governo Rosalba Ciarlini, no início de 2011), muito embora não tenha existido nenhum entendimento político. Houve apenas um desarmamento com relação ao passado, que não interessa mais aqui relembrar”, garantiu Robinson.

Uma conversa entre ele e Rosalba, inclusive, já foi feita e a atual gestora garantiu que ajudará Robinson no que for preciso. “Falei por telefone e ela me disse que estaria pronta para colaborar com a sua equipe e hoje a tarde também iria indicar os nomes que iriam ajudar na transição”, acrescentou.

PERFIS TÉCNICOS

Se dentre os seis nomes da equipe de transição, três tem perfis, principalmente, políticos, Robinson Faria garantiu que no seu governo os nomes serão técnicos. “A equipe de transição não significa que será uma pré-escolha da equipe de governo”, afirmou Robinson, acrescentando que a definição do secretariado deverá acontecer de forma gradual. “Vamos começar pelos principais nomes em dezembro”, antecipou.

“A bem da verdade, e é importante repetir, que eu falei antes de me eleger, que o meu governo será técnico. Eu estou tendo uma oportunidade histórica. Eu sou um governador de Estado eleito que não tenho nenhuma amarra”, repetiu Robinson Faria, respondendo a quem dúvida que essas escolhas acontecerão: “aguarde o resultado. Todo governo tem uma natureza política, mas a equipe terá uma predominância técnica. Porque só salvaremos o Estado se tivermos uma equipe com planejamento, que saiba planejar, que saiba liberar convênios, e o tempo e muito curto. Você não pode mais devolver dinheiro para Brasília por falta de projetos”

O futuro governador afirmou também que pretende privilegiar “as mentes locais”. “Não vou contratar consultorias de fora, vou dar vez a esses IFRNs, a UFRN, as inteligências locais que nunca foram ouvidas. Vou montar um núcleo de pensadores, como foi no governo de Cortez Pereira, em 1970. Vou convocar a sociedade civil para governar comigo. Vou pedir um membro da Fecomercio, do comércio varejista, do Agronegócio e vou montar um grupo de colaboradores que vão ajudar o RN para preparar projetos para a próxima geração e não a próxima eleição”, prometeu.

Fonte: Portal JH

0 A democracia brasileira

Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.

Lula e Collor, debate 1989 (Imagem: Arquivo Google)

Por Gaudêncio Torquato

O Brasil que sai das urnas mostra ser um dos maiores laboratórios da democracia contemporânea. Os nossos 142 milhões de votantes posicionam o país no quarto degrau do ranking eleitoral, cujos três primeiros lugares são ocupados pela Índia, com 815 milhões de eleitores, os Estados Unidos, com cerca de 215 milhões,  e a Indonésia, com 187 milhões.

O termo laboratório aponta para um sistema democrático em fase de consolidação, não significando, portanto, uma democracia plena, nos termos do Índice Democrático, criado pela prestigiada revista The Economist por meio de pesquisa feita em 167 países.

Nessa planilha – que leva em consideração categorias como o processo eleitoral e o pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo, a participação popular e a cultura política – ocupamos a 45ª posição, ao lado de países de democracia imperfeita, dentre os quais,  pasmem, estão democracias de forte tradição como a francesa (29ª), a italiana (31ª) e a grega (32ª). A Índia, por exemplo, está na mesma faixa do Brasil, ocupando o 39º lugar. 

São visíveis os sinais de que temos dado vigorosos passos no caminho do aperfeiçoamento, bastando considerar que há 50 anos o país entrava na escuridão de um  golpe militar que durou  21 anos, tendo fixado as linhas mestras de sua democracia apenas a partir de 1988, com a chamada Constituição cidadã, que veio atender as demandas da sociedade organizada.

Sob uma pletora de liberdades, direitos e deveres, garantidos pela CF, realizou-se o pleito mais competitivo das últimas décadas. A animação da vida cívica que se viu constitui expressiva amostra da efervescência inerente às democracias incipientes. Não há motivo para assombro.

Se formos projetar os tipos de voto dados aos candidatos da situação e da oposição, domingo passado, encontraremos pontos em comum com as competições de outros países. Em maio deste ano, por exemplo, o partido nacionalista da Índia obteve vitória esmagadora sobre o partido do Congresso, acabando com 10 anos de poder da dinastia Ghandi-Nehru, deteriorada (sabem por quê?) pelo precário crescimento do país e por uma batelada de escândalos de corrupção.

Já nos Estados Unidos, a votação dos democratas é geralmente associada a grupos e setores avançados, progressistas, simpáticos às causas sociais; os votos republicanos são oriundos de polos conservadores nas áreas dos costumes (contra o aborto, contra o casamento gay e a legalização de drogas), dos valores morais e da economia (defesa do Estado-mínimo, redução de impostos, privatizações, fim de programas sociais etc).

Não se trata simplesmente de comparar as eleições no seio das democracias para concluir que todos os países são assemelhados nesse quesito, mas pinçar a hipótese de que existe uma razoável carga de conteúdos comuns às Nações democráticas. Parcela do acervo temático é gerador de animosidade entre grupos e partidos, contribuindo para o acirramento do debate, extrapolando o campo das ideias para entrar na vida íntima dos atores políticos.

A campanha negativa, empreendida pelas duas bandas, foi a marca mais forte da competição. O alto teor de agressividade, expresso por candidatos e seus gurus, lembrou a histórica disputa de 1989, quando Fernando Collor, que acabou vitorioso, jogou no ar o bombástico depoimento da enfermeira Miriam Cordeiro dando conta de um pedido de Lula da Silva, de quem era companheira, para cometer um aborto.

Ora, as insinuações malévolas produzidas pelos dois lados na arena eleitoral não diferem da bateria de insultos e acusações que os competidores  democrata e republicano desfecham entre si na campanha norteamericana. Lá, a “linguagem da lama” (mudslinging) é frequente e intensa, sendo usada de forma intensa na mídia eletrônica. Por aqui, essa estratégia acabou sendo usada pesadamente e com efeitos deletérios. Cada exército lutou por sua meta: de um lado, a continuidade do ciclo petista, de outro, a abertura de uma nova era.

A mais disputada peleja da contemporaneidade refletiu a fisionomia cultural do nosso corpo político. Mais que uma luta esganiçada entre regiões, como incautos chegaram a enxergar, o que se viu foi uma batalha entre duas forças: uma, abrigando o voto material; outra, o voto valorativo. A primeira reúne os contingentes atentos às coisas materiais, concretas, como os pacotes assistencialistas do governo – bolsa família, minha casa, luz para todos,  minha casa, minha vida etc.

O sufrágio ligado ao bolso e à barriga  foi despejado nas urnas, sobretudo, pelas massas que dependem do Estado. A segunda força votou na carta de valores: a ética, a dignidade, a seriedade, a moral, tendo como pano de fundo, o repúdio aos escândalos e às denúncias. A previsível dualidade balizou o pleito até o final. O voto material suplantou o voto valorativo. O que não significa que as duas modalidades se repartiram plenamente. A petista também teve voto valorativo e o tucano ganhou voto material.

A explicação para tal composição estava escancarada, mas passou ao largo da percepção da campanha tucana: a maior base eleitoral do país ainda situa-se nas margens e no primeiro andar da classe média (C), que votam olhando para o bolso. Apelo a valores é, para eles, uma abstração.

A cultura desse aglomerado tende a repartir o lixo imoral da corrupção por toda a esfera política. Por isso, a pregação de princípios éticos não comoveu as margens, tão somente consolidou a opinião dos “convertidos”, a banda que já decidira o voto no senador mineiro.

A tuba de discriminação que se espraiou pelas redes sociais – culminando com abordagens defendendo a divisão do país -, a par de leitura enviesada de resultados (os dois tipos de votos permearam a votação em todas as regiões), funcionou como canal da livre manifestação, mostrando, ainda, intensa participação do eleitor no processo político. Mais um atestado de vitalidade democrática.

Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.

0 Médico e filho morrem em acidente de moto próximo a Tibau

Ivan Brasil teria perdido o controle da moto, saindo da estrada e colidido num poste na RN 013

Foto: Divulgação

O médico Ivan Brasil de Araújo Junior, de 38 anos, que prestava serviços no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), morreu em um acidente de motocicleta, na tarde deste sábado (1º), na RN 013, próximo à cidade de Tibau. O filho dele, um menino de apenas 12 anos, também morreu no acidente.

Os dois estavam em uma motocicleta, modelo Harley-Davidson e, de acordo com a polícia, Ivan teria perdido o controle em uma curva, saindo da estrada e colidindo em um poste. Com o impacto da colisão, o médico Ivan e o filho morreram no local, enquanto a moto pegou fogo. 

O menino foi identificado como Igor Brasil de Araújo. O médico do SAMU trabalhava na cidade de Mossoró. Os corpos de pai e filho foram levados para a sede do ITEP naquela cidade e  O velório está previsto para acontecer neste domingo (2) na capela do Colégio Diocesano Santa Luzia e depois serão sepultados. 

Foto: Divulgação

0 Político cassado têm que ressarcir despesas com nova eleição

A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ressalta que, "dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares".

Para recuperar os custos de novas eleições,  a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos.

Fonte: Agência Brasil

0 Petrobras: denúncias adia decisão sobre reajuste da gasolina

Pressão por investigações externas, causaram a interrupção da reunião ordinária do Conselho de Administração da estatal nesta sexta-feira, 31

As denúncias de corrupção na Petrobras e a pressão por um aprofundamento nas investigações internas causaram nesta sexta-feira (31) a interrupção da reunião ordinária do Conselho de Administração da estatal. O encontro será retomado na próxima terça-feira (4), quando, finalmente, deve ser decidido se os preços da gasolina e do óleo diesel vão subir. O tema estava na pauta da reunião do conselho, que tem o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, como presidente. Mas, segundo fontes, nada foi dito sobre aumentos. A discussão no colegiado se limitou à pressão feita pela PriceWaterhouseCoopers (PwC) para ampliar as investigações internas sobre denúncias que vieram à tona com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A indefinição sobre as auditorias expôs o clima de paralisia na petroleira, pressionada por uma situação financeira delicada e pelos escândalos que vieram a público com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Auditora independente dos resultados financeiros da Petrobras desde 2012, a empresa exigiu da estatal maior esforço para esclarecer as denúncias. Como ultimato, a PwC se recusou a aprovar as contas da estatal do terceiro trimestre deste ano, e ainda ameaçou levar o caso aos órgãos reguladores e à justiça dos Estados Unidos.

Silêncio

Procurada, a PwC disse não comentar situação de seus clientes. Entre os conselheiros, imperou o silêncio após a reunião. A ordem é não comentar qualquer tópico discutido durante as seis horas em que estiveram reunidos nos escritórios da companhia, no Rio e em Brasília.

Como resposta à pressão da auditora externa, a Petrobras anunciou na segunda-feira, 27, a contratação de dois escritórios de advocacia para apurar "natureza, extensão e impacto" das denúncias feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento na investigação da Lava Jato. No dia seguinte, a estatal entrou na Justiça com pedido para mais esclarecimentos de Costa, apresentando uma relação de questionamentos formulados pela auditoria interna da estatal.

As medidas não foram suficientes para a PwC rever sua posição, e a análise dos dados financeiros foi adiada. Até o momento, não há previsão para que o balanço da estatal seja avaliado pelo conselho, como prevê o regimento interno. O prazo legal para apresentação pública dos resultados é o dia 14 de novembro.

Antes, na próxima terça-feira, dia 4, uma reunião extraordinária do Conselho deve selar uma decisão sobre o reajuste do preço dos combustíveis. Hoje, a expectativa de confirmação do aumento levou as ações da companhia a subirem mais de 6% na BMF&Bovespa, logo após o término do encontro. Apesar de auxiliar as contas da companhia, o reajuste logo após as eleições é visto por analistas de mercado como um sinal de ingerência política no comando da estatal.

O tema envolvendo os questionamentos feitos pela PwC era o primeiro item da reunião, que foi suspensa antes que se chegasse a uma conclusão. A pauta do encontro também previa uma análise sobre o andamento das auditorias internas da Petrobrás sobre a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As três auditorias foram criadas há sete meses sem nunca ter apresentado qualquer conclusão.

Desde maio a estatal enfrenta desgastes em função dessas auditorias. O presidente do Conselho de Administração, o ministro da Fazenda Guido Mantega, decidiu destituir conselheiros independentes do Comitê de Auditoria, um órgão auxiliar responsável por coordenar as apurações internas.

Os cargos foram ocupados por dois conselheiros ligados ao governo, a ministra do planejamento Miriam Belchior e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A saída do conselheiro gerou reclamações e processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), questionando a ingerência política sobre as investigações. As ações foram arquivadas.

Fonte: Agência Estado

0 MP ajuíza ação para assegurar meia entrada a estudantes

Por meio de ação civil pública o MP defende que seja garantida meia entrada aos estudantes a todos os shows e eventos culturais realizados no município de Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau, ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer, contra alguns promotores de eventos no município. O MP Estadual defende que seja garantida meia entrada aos estudantes a todos os shows e eventos culturais realizados na cidade.

A ação foi motivada após denúncias de que promotores de eventos não estariam cumprindo a norma que obriga a venda de meia entrada para estudantes em eventos de entretenimento. Consta na ação que esse tipo de irregularidade teria ocorrido na “Festa do Sal Indoor”, realizada em Macau entre os dias 6 e 9 de setembro deste ano de 2014.

Se julgada favorável, a ação poderá ensejar pena da responsabilização penal prevista pela prática de crime de desobediência, com aplicação de multa, que pode ser fixada no valor de R$ 10 mil por show e evento cultural, em que não for disponibilizada a meia entrada, inclusive, em situações de venda antecipada de ingressos.

Além disso, o promotor de evento do município que agir contra a lei, terá que devolver em dobro o valor cobrado indevidamente aos estudantes.

Fonte: Portal MPRN

0 Flin reúne o melhor da literatura nacional e potiguar em Natal

Festival literário que vai de 6 a 8 de novembro contará com nomes consagrados e muitas cabeças pensantes, como a de Arnaldo Antunes

Foto: Divulgação

Nomes consagrados da literatura e muita cabeça pensante em debates envolventes estão confirmados a partir da próxima quinta, 6 de novembro, no Festival Literário de Natal (Flin). O projeto é promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e será realizado na Praça Augusto Severo, Ribeira, dentro da programação do Natal em Natal 2014.

Ronaldo Correia de Brito, Guilherme Wisnik, Arnaldo Antunes, Jorge Mautner, Ben Gil, Francisco Bosco , Antônio Cícero, Adriana Calcanhotto, Cid Campos, Eucanaã Ferraz, Francisco Alvim e Mário Magalhães são alguns nomes que estarão no cenário histórico do bairro da Ribeira para atiçar o caldeirão de ideias e escritas até o sábado, dia 8 de novembro.

O Festival Literário de Natal terá abordagens que transitam entre o romance e a memória, passando pelas biografias e ícones nacionais e potiguares, a arquitetura e vida editorial de Oscar Niemeyer e ainda o ineditismo em Natal da apresentação do espetáculo lítero-musical “Outra Hora da Estrela – Uma homenagem a Clarice Lispector”, além de uma exposição inédita do Instituto Moreira Sales.

Os grandes nomes das letras potiguares também estarão em destaque no Festival Literário de Natal. Estão confirmados Carlos Fialho, José de Castro, Juliano Freire, Regina Azevedo, Clotilde Tavares, Rafael Duarte, Sheyla Azevedo, o editor Abimael Silva, o poeta Falves Silva, Pablo Capistrano e Pedro Cavalcanti.

A programação na Tenda dos Escritores começa na quinta-feira, dia 6, às 14h00 com o “Concerto Leitura” com Ronaldo Correia de Brito. Ronaldo é um grande contista e romancista, dramaturgo, documentarista e psicanalista.

Ainda no primeiro dia, no “Espaço do Professor Leitor”, no auditório do Colégio Salesiano São José, haverá recitação da poesia “O Sonho Maluco”, do livro “O reino dos bichos”, de José Acaci, com Vívian Silva Araújo (3 anos de idade). No mesmo espaço, após a recitação da poesia, acontece a mesa “Os meus segredos com Capitú”, uma conversa com a mineira Ana Elisa Ribeiro.

Ela aborda questões de leitura, produção de textos e produção editorial, que fazem parte do universo de toda pessoa que convive num mundo letrado. Esse tema permeia todas as crônicas publicadas no livro “Meus segredos com Capitu”, da escritora mineira Ana Elisa Ribeiro, lançado em 2013 (Jovens Escribas).

Depois, às 15h45, tem “Uma leitura literária que mexeu com a minha cabeça”, com Miriam Dantas de Araújo, Manuel de Azevedo e Pablo Capistrano. Será uma conversa envolvendo dois escritores e uma professora que é leitora voraz. Cada um relatará a sua experiência com uma obra literária que marcou a sua vida de leitor. A apresentação sensível de três textos comoventes e dos seus respectivos autores, certamente, mobilizará os ouvintes a pensarem.

No Espaço Moacy Cirne, na Praça Augusto Severo, às 17h30, tem “Uma nova ficção: narrativas sobrenaturais potiguares”, com o editor Cleudivan Jânio (Editora CJA) e os autores Raniere Lopes e Rafael Marques.

Rafael Marques debate seu livro “Encontro Paranormal” onde traz uma atmosfera sufocante em meio ao desconhecido. Já Ranieri Lopes, autor de “A queda – O livro da Prisão”, conta uma história envolvendo um submundo habitado por grupos de anjos rivais. Ambos os autores foram publicados pela editora CJA.

Às 18h30 chega a vez do projeto “Vidas potiguares: biografias de Newton Navarro, Carlos Alexandre e Jesiel Figueiredo”, com José Correia (Editor da Caravela Cultural), Luana Ferreira , Sheyla Azevedo e Rafael Duarte (autores).

A proposta da editora Caravela Cultural para 2014 é das mais louváveis: reunir alguns dos melhores nomes do jornalismo local e produzir biografias de alguns vultos históricos de enorme envergadura e importância.

Debates literários na Tenda dos Escritores

A partir das 19h30, na tenda dos Escritores, começam as mesas literárias e os debates. O primeiro tema será “Oscar Niemeyer: arquitetura e literatura, duas artes em diálogo”, com Guilherme Wisnik e mediação de José Gaudêncio.

A mesma habilidade com a qual desenhou croquis e curvas de concreto, o mestre da arquitetura moderna, Oscar Niemeyer, escreveu contos, relatos, memórias, crônicas e romances que o revelaram um escritor exímio no trato da palavra.

A escrita leve e envolvente está presente em obras como Quase Memórias: Viagens, Casas onde morei, Sem rodeiros, O ser e a vida, Rio: de Província a Metrópole, Trecho de Nuvens, As Curvas do Tempo: Memórias, Diante do Nada, entre outros. Para conduzir essas interfaces artísticas na obra de Niemeyer, estará nada menos que um estudioso de sua obra, o urbanista, também arquiteto e filósofo Guilherme Wisnik.

A segunda mesa da noite traz o tema “Poesia: do modernismo ao pós-tudo,” com Arnaldo Antunes, Francisco Bosco e Antônio Cícero. Trata-se de três poetas-letristas que transitam entre o popular e o erudito, na canção e no verso, estarão debatendo a poesia brasileira sob o prisma das vanguardas, do modernismo ao concretismo, do pós-modernismo a Augusto de Campos e o Pós-Tudo.

Definindo-se com um “operário da palavra”, Arnaldo Antunes é sim um artista múltiplo. Poeta, compositor, músico, performer, o ex-Titãs é influenciado pelas ideias dos irmãos Augusto e Haroldo de Campos, e sempre fez poemas com preocupação visual e musicalidade.

A partir das 20h30 tem a última mesa do primeiro dia do Festival Literário de Natal, envolvendo Literatura e música em performance no “Musicapoesia”, com Adriana Calcanhotto e Cid Campos.

A cantora e compositora Adriana Calcanhotto sempre inseriu em seu repertório material proveniente da poesia escrita, ao lado de letras de sofisticada feitura. O poeta, músico e produtor Cid Campos, por sua vez, tem-se especializado na área da poemúsica, um diálogo que começou com “Poesia é Risco” (1995), ao lado de Augusto de Campos, e continuou em seus CDs – solos, “No Lago do Olho” (2001), “Fala da Palavra” (2004), “Crianças Crionças” (2009) e “Nem” (ainda a ser lançado), com textos seus e de outros autores.

Juntos estarão apresentando algumas de suas composições voltadas à musicalização de poesia, que vão do “nonsense” de Lewis Carroll e Edward Lear, do pós-simbolismo inovador do baiano Pedro Kilkerry e do português Mário de Sá-Carneiro, ousando poéticas radicais como o concretismo de Décio Pignatari, Augusto e Haroldo de Campos, até as mais novas contribuições da geração de Antonio Cícero e Arnaldo Antunes. “Musicapoesia” é uma espécie de ao show apresentado pela dupla apenas uma única vez em 2007, também aqui em Natal.

0 Discussão por conta de eleição acaba em morte no RN

Homem foi morto no município de São Francisco do Oeste e moradores estão chocados com o crime

Foto: Divulgação

Uma das marcas das eleições 2014 foram os ânimos exaltados que tomaram conta das redes sociais durante todo o pleito encerrado no último domingo (26). Porém, no Rio Grande do Norte, a disputa ultrapassou as barreiras da internet e terminou em tragédia na segunda (27). No interior do Estado, um homem foi morto depois de uma discussão sobre política.

O crime aconteceu dentro de um bar na cidade de São Francisco do Oeste, na região Oeste do RN. Segundo informações passadas para a Polícia Militar por testemunhas, Francisco Manoel da Silva, de 40 anos, estava bebendo no local com um primo. Um outro homem que também estava no bar começou a discutir com o primo da vítima por causa do resultado das eleições. Os dois começaram a brigar e nesse momento Francisco tentou separar a confusão, mas também perdeu a cabeça e deu um soco no homem.

Após as agressões, o primo de Francisco e o homem com quem brigou foram embora. Francisco, porém, preferiu permanecer no local. Pouco mais de uma hora depois, o suspeito voltou armado e disparou seis vezes contra Francisco. Os tiros acertaram a cabeça, peito e braço de Francisco. Após a chegada da polícia militar local, a vítima foi conduzida ainda com vida por uma ambulância para o Hospital Regional da cidade de Pau dos Ferros. Entretanto, quando estava sendo transferido para a cidade de Natal/RN, a vítima veio a óbito nas proximidades da cidade de Assú/RN.

De acordo com informações, o assassino já foi identificado. Após realizar os disparos, ele fugiu em uma motocicleta pela estrada carroçável em direção ao Estado do Ceará. A Polícia Militar ainda realizou diligências pela região, mas até o fechamento desta edição o suspeito ainda não havia sido encontrado.

Fonte: Portal JH

0 Robinson Faria é eleito governador do Rio Grande do Norte

Ele foi deputado estadual no RN por seis mandatos. Henrique Eduardo Alves, do PMDB, ficou em 2º lugar.

Robinson Faria (PSD) foi eleito governador do RN neste domingo (Foto: Elias Medeiros/G1)

Robinson Faria, do PSD, foi eleito neste domingo (26) governador do Rio Grande do Norte. Apuradas 94% das urnas no estado, Robinson apareceu com 54,38% votos válidos -- um total de 828.102 votos. O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ficou em segundo lugar.

Natalense, Robinson Faria tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Filho de empresário, entrou para a política por iniciativa própria e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986. Nos dois últimos mandatos como deputado (2003-2006/2007-2010) foi presidente da Assembleia Legislativa.

Em 2010, Robinson foi eleito vice-governador na chapa de Rosalba Ciarlini (DEM), atual governadora do estado. Ele assumiu a Secretaria de Recursos Hídricos no início do governo, mas rompeu com a governadora oito meses depois.

2º TURNO NO RN

Campanha

Desde o início da campanha Robinson Faria afirmava que sua candidatura era “uma chance à democracia no Rio Grande do Norte” para que o estado não tivesse uma “eleição de um candidato só”. A candidatura teve o apoio de oito partidos. O principal adversário foi o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que contou com o apoio de dezoito partidos.

No primeiro turno, Robinson teve 623.614 votos, 78.582 a menos que Alves e levou a definição para o segundo turno. A vitória de Robinson Faria no segundo turno foi apontada nas duas pesquisas Ibope/Inter TV Cabugi divulgadas nos dias 15 e 25 de outubro. Nas duas, Robinson aparecia oito pontos à frente de Alves.

Robinson intensificou a campanha de rua no segundo turno e visitou todas as regiões do Estado, além de atuar na capital onde teve minoria de votos.

Propostas

Durante toda a campanha Robinson Faria prometeu tratar a segurança pública como prioridade. Dentre as propostas, está a integração das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), e a implantação da "polícia comunitária" para assegurar uma polícia próxima do cidadão, que utiliza a força de forma legal e proporcional, por meio do irrestrito respeito aos direitos humanos, a qualificação em consonância com a utilização de tecnologia avançada e a interação com a comunidade.

Ele defende ainda o fim do desvio de função na segurança pública que não objetiva apenas fazer os agentes retornarem às suas instituições de origem, mas assegurar que desempenhem as atribuições para as quais foram concursados nas suas próprias instituições.

Fonte: G1

0 Eleitor foi morto a tiros em seção eleitoral no RN

Robson Diego de Moura Soares, 20 anos, morreu em escola de Mossoró.

Eleitor foi assassinado a tiros dentro da Escola Municipal Professora Celine Guimarães, no bairro Barrocas, em Mossoró (Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi)

Foi retomada após duas horas e meia de suspensão a votação na Escola Municipal Professora Celina Guimarães, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde o eleitor Robson Diego de Moura Soares, de 20 anos, foi morto a tiros na manhã deste domingo. A seção onde aconteceu o crime havia sido fechada para a retirada do corpo. O criminoso fugiu. O local é um dos que receberam reforço do Exército para a segurança nas eleições no município.

A votação havia sido suspensa após o assassinato, que aconteceu na porta de uma das seções da escola. Segundo o advogado Kennedy Diógenes, testemunha do crime, a vítima aguardava na fila para votar quando foi surpreendido pelo criminoso. "Assim que tomou o primeiro tiro, o rapaz correu e tentou se esconder dentro da sala onde funcionava a seção 264. O assassino o alcançou e terminou a execução já na entrada da sala de votação", afirmou.

Ainda segundo o advogado, dois mesários (sendo uma a presidente da seção) desistiram de trabalhar ao alegarem não ter mais condições emocionais. "Um mesário assumiu como presidente e outras duas pessoas foram convocadas para compor a mesa", contou Kennedy. Só após a realocação dos equipamentos e da urna eletrônica a votação pode ter sequência.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o TRE-RN afirmou que o crime não teve motivação ligada ao pleito deste domingo. A Polícia Civil de Mossoró vai investigar o crime.

"O que sabemos é que membros de um grupo de gangues se encontrou aqui dentro da escola e se estranharam. Na troca de tiros, o rapaz foi baleado", disse o sargento Alfredo Carneiro, do 2º Batalhão da PM. A polícia não confirmou se Robson fazia parte de um dos grupos rivais.

Fonte: G1

0 Aécio volta a subir e eleição está indefinida

As pesquisas divulgadas neste sábado pelo Ibope e pelo Datafolha mostram que a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), segue à frente do adversário, Aécio Neves (PSDB), nas intenções de voto. Para o Ibope, a diferença entre os dois candidatos está fora da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos; o Datafolha aponta empate técnico.

Segundo o Ibope, Dilma tem 49% das intenções de voto, contra 43% de Aécio. A diferença, que era de oito pontos percentuais (49% a 41%) no levantamento anterior, caiu para seis pontos. Já o Datafolha mostra a presidente com 47%, e seu adversário, com 43% – a diferença, que era de seis pontos (48% a 42%) passou para quatro pontos percentuais.

Os eleitores que declararam ao Ibope que votariam nulo ou em branco somaram 5% do total – dois pontos percentuais a menos que na pesquisa anterior –, e 3% não souberam dizer ou não quiseram responder. A pesquisa do Datafolha trouxe números idênticos.

Considerando apenas os votos válidos – ou seja, excluindo os votos em branco e nulos, como é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar os resultados oficiais das eleições – a petista tem 53% e o tucano, 47%, segundo o Ibope. O Datafolha mostra Dilma com 52%, novamente empatada no limite da margem de erro com Aécio, que tem 48%.

Os levantamentos anteriores dos dois institutos, divulgados no último dia, apontavam vantagem maior para Dilma.

O Ibope ouviu eleitores em municípios, e o Datafolha, eleitores em municípios. Em ambos os casos, o nível de confiança – a probabilidade de que o resultado, considerando a margem de erro, reflita a realidade – é de 95%.

A pesquisa do Ibope foi registrada no TSE sob o protocolo BR-01221/2014; a do Datafolha, sob o protocolo BR- 01210/2014.

0 Robinson mantém vantagem na véspera da eleição

Ibope, votos válidos: Robinson Faria tem 54% e Henrique Alves, 46%, no Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

Para facilitar a comparação com os resultados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, estamos calculando os votos válidos. Um candidato a Governador é eleito no 2º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

Conceito de voto válido

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

O percentual de votos brancos, nulos e indecisos encontrado para governador é 13%. Já para presidente, esse percentual é de 10%. Esses valores, entretanto, não devem ser somados aos votos válidos.

                   

Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 24 de outubro de 2014.

Tamanho da amostra: foram entrevistados 812 eleitores. As entrevistas foram realizadas em 39 municípios do estado do Rio Grande do Norte.

Margem de erro: é de 3 pontos percentuais, considerando um grau de confiança de 95%.

Solicitante: pesquisa contratada pela TELEVISÃO CABUGI LTDA.

Registro: registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob registro nº RN-00046/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BR-01174/2014.

Data de Publicação:25/10/2014 - Fonte: Ibope