terça-feira, 4 de novembro de 2014

0 Aos gritos de “ladrão”, Dirceu chega para audiência sobre regime aberto

Ex-ministro-chefe da Casa Civil progredirá para o regime aberto e deve dormir em casa a partir da noite desta terça-feira

Aos gritos de “ladrão”, Dirceu chega para audiência sobre regime aberto. Foto: Divulgação

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu chegou, no início da tarde desta terça-feira (4), no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sob gritos de “ladrão” para a audiência de instrução sobre as regras de cumprimento de prisão em regime aberto.

Após cumprir 11 meses e 20 dias dormindo na prisão, na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou Dirceu a cumprir o restante de sua pena de sete anos e 11 meses em casa pelos crimes cometidos no escândalo do mensalão. Nesta terça-feira, Dirceu participa de uma audiência que dará as regras e as limitações desse novo regime de prisão.

Ao chegar no Fórum do TJDF, Dirceu estava em um veículo preto e ficou cercado por populares e funcionários do TJDF que começaram a gritar “ladrão”, “corrupto”, entre outros xingamentos. Alguns populares disseram até que este é “um momento vergonhoso da Justiça brasileira”.

Nesta audiência de instrução, Dirceu será informado que, mesmo dormindo em casa, não poderá receber visitas, nem manter contato com outros condenados no mensalão. Ele também não pode ser flagrado ingerindo bebida alcoólica ou portando armas de fogo, conforme a Lei de Execuções Penais.

Dirceu já tinha condições de fazer sua progressão de pena do regime semiaberto, ao qual ele está atualmente, para o regime aberto. Preso desde o dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu somente iria progredir para o regime aberto em março do ano que vem, mas ele conseguiu descontar 142 dias de pena em função de cursos feitos na prisão, leituras e do trabalho que ele vem exercendo em um escritório de advocacia de Brasília.

Fonte: IG

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

0 “Conversarei com todos, mas governarei só com quem acreditou no meu sonho”

Robinson Faria afirma que abrirá dialogo, mas quer manter escolha de perfil técnico no Governo do Estado

Foto: Divulgação

O Governo Robinson Faria terá um perfil técnico e os que forem indicações políticas deverão ser de aliados. Pelo menos, foi isso que antecipou o governador eleito pelo PSD em entrevista concedida na manhã de hoje. Não que ele não queira dialogar com quem apoiou Henrique Eduardo Alves (PMDB) na disputa pelo Governo. “Conversarei com todos os políticos, não tenho inimigos, tenho adversários. Mas governarei com coerência. Serei parceiro de quem apostou no meu sonho”, garantiu Robinson Faria.

Uma prova disso, inclusive, deverá acontecer nos próximos dias, quando Robinson Faria pretende agendar com a bancada federal (isso inclui Henrique) uma reunião para definir pautas de prioridades para o Estado. “Não irei perseguir ninguém. Não deixarei de fazer um convênio numa cidade porque o povo é do PMDB, ou do DEM, mas não vou punir o povo. Vou governar para todos os municípios. Serei um governador municipalista”, acrescentou.

Robinson Faria antecipou que, na próxima quarta-feira, vai se reunir com a presidente da República reeleita, Dilma Rousseff, do PT, para ter uma primeira conversa. A expectativa é que o dialogo aconteça de forma amistosa, dado o apoio dele a reeleição dela. “O nosso palanque só tinha ela, diferente do palanque do acordão, que em alguns momentos acenava para Eduardo Campos, até ele morrer, depois para Aécio Neves e, depois que ele deu uma crescida, o grupo do acordão passou a se aproximar de Aécio, adesivando carros com os dois. E isso foi muito ruim para ele, porque ficou um candidato híbrido. Incoerente”, relembrou Robinson Faria.

Por sinal, essa não foi a única “cutucada” que o governador eleito deu no “acórdão” adversário durante a entrevista, concedida na 96 FM na manhã de hoje. Robinson Faria relembrou que derrotou um palanque formado por 85% da classe política do Estado e enfrentou uma campanha “do ódio”. “O ódio no estilo de raiva, de perseguição, foi derrotado, porque isso vem dos caciques potiguares, que foram todos derrotados de uma só vez”, afirmou.

“Nunca houve na história do RN uma eleição tão desproporcional para um candidato como essa de 2014. Tinha cidade que eu chegava como Assu e Pau dos Ferros que eu não tinha palanque para subir e, em muitas dessas cidades, eu venci. Ou seja: as pessoas anônimas, quando eu dizia que era candidato, e era execrado, motivo de chacota, deram a resposta”, acrescentou Robinson Faria.

ASSEMBLEIA

“Virada essa página”, Robinson Faria espera dar uma demonstração desse diálogo que marcará sua gestão, inclusive, na Assembleia Legislativa do RN. Tendo feito apenas oito deputados estaduais, o governador eleito acredita que vai poder conversar com todos os parlamentares e conseguir a tão falada governabilidade.

“Vou reunir os oito deputados e, a partir desses, costurar acordos, até porque eu não tenho inimigos na Assembleia, tive adversários circunstanciais”, afirmou Robinson Faria, deixando claro que não deverá interferir, por exemplo, na eleição para a presidência da Casa. “Essa eleição será uma decisão interna corporis da Assembleia. É lógico que os deputados vão dialogar com o governador, mas não que essa decisão seja a interferência”, acrescentou.

“Não vou pedir nenhum dia, nem vou olhar no retrovisor”

Cuidado com o pagamento de fornecedores, mas nada de retrovisor. Foi isso que o governador eleito Robinson Faria, do PSD, garantiu na manhã de hoje, em entrevista concedida a rádio 96 FM. Ele disse ainda que não pedirá nenhum dia para começar a “dar respostas” e vai focar, principalmente, na segurança pública, fazendo um governo com concessão de benefícios para o policial militar em troca de “resultados” no combate a criminalidade. “Vou estabelecer metas. Quero respostas imediatas”, afirmou Robinson Faria.

A entrevista foi concedida ao jornalista Diógenes Dantas e Robinson Faria fez questão de deixar claro dois pontos: não haverá medidas impopulares no início do governo e nem a utilização do retrovisor. “Não, não (vou falar do governo Rosalba Ciarlini). Eu sou contra (usar o retrovisor). Eu sou muito ousado e essa minha ousadia me fez governador do Estado. Eu tenho uma reflexão e não vou repetir aquele clichê de quem se elege sempre para ser prefeito ou para governar que é ‘eu preciso de um tempo para arrumar a casa’. Eu quero entrar já mostrando uma resposta. Eu quero olhar para frente e não buscar desculpas, não olhar para o retrovisor. Se eu assumi o risco, eu vou ter ousar e acertar”, garantiu o governador eleito.

Outro “clichê” que Robinson garantiu que não utilizará neste início de novo governo é o do “tempo”. Não quer um mês, uma semana, nem mesmo um dia. Quer começar a mudar o Estado já a partir do primeiro dia de nova gestão. “Não vou pedir nenhum dia. Quero começar já no primeiro dia dando uma resposta para o povo que elegeu Robinson Faria”, prometeu.

“Esse discurso eu sou contra e a população não aceita mais. A população votou num candidato e ela espera que ele tenha competência para resolver a sua vida”, justificou Robinson Faria ao dizer o porquê de não querer prazos e nem falar do governador antecessor.

E onde as respostas poderão ser dadas logo no início do governo, Robinson Faria citou como exemplo a segurança pública e a saúde. “Na segurança pública, vou conversar com a corporação que confia em mim, a Polícia Militar. Vou cumprir as promoções verticais, desde que a PM garanta, também, a segurança do povo na rua. Não adianta eu atender a PM e continuar a onda de violência. Vou estabelecer metas. Quero respostas imediatas”, cobrou Robinson Faria.

Sobre a saúde, uma das medidas imediatas do futuro governador será acabar com a indicação “política” dos diretores de hospitais. “Será o perfil técnico. E se não cumprir as metas, será demitido”, acrescentou Robinson Faria, seguindo uma linha, por sinal, que se estendeu durante boa parte de sua entrevista: a afirmação de que a sua gestão será técnica e formada não apenas por indicações políticas.

AUDITORIA

Robinson Faria também negou que pretende realizar auditorias no Governo Rosalba Ciarlini – fará apenas nas dívidas que assumir da atual gestão. Segundo o atual governador, essa será uma das medidas para preservar a atual “harmonia” que ele encontrou no Governo do Estado desde que ganhou a eleição e espera manter durante esse período de transição.

“Vamos fazer um levantamento até porque o Estado está no limite prudencial. Vamos fazer um levantamento da folha, que é natural; um levantamento dos serviços terceirizados; e da dívida ativa do Estado, o que o Estado tem a receber e os empréstimos que estão aí já perdendo a sua fase de carência. Ou seja: qual serão os primeiros compromissos que iremos assumir a partir de janeiro”, explicou.

Robinson nega medidas impopulares e promete cobrar dívida do RN

Apesar de evitar os clichês, Robinson Faria acabou repetindo um durante a entrevista: “irá governar em parceria com o servidor público”. A diferença é que o futuro governador mostrou que tem uma análise diferente com relação à repartição de competências. “O servidor não tem culpa do Estado não ter crescido. Isso é uma desculpa que eu não aceito. O que o Estado tem é que ter competência para buscar projetos, ter planejamento, ter capacidade de crescimento e, sobretudo, cortar gorduras”, afirmou Robinson, descartando que irá se utilizar da crise financeira para não permitir melhorias nas condições de trabalho do funcionalismo ou atrasar a folha de pagamento.

Robinson Faria não explicou o que seriam esses “cortes de gorduras”, mas também não confirmou, apesar da insistência do entrevistador, que poderá se utilizar de “medidas impopulares” no início da gestão – como o corte de salários e congelamento de salários. Na verdade, o futuro governador espera aumentar o volume de recursos nos cofres estaduais com o incentivo a economia e, principalmente, a cobrança da dívida ativa.

“O que temos que ver no Estado? A cobrança da dívida ativa. O Estado tem muito dinheiro a receber. Por que esse dinheiro não entra? O que está dificultando isso?”, questionou Robinson Faria, sendo lembrado que o montante que o Rio Grande do Norte tem a receber de devedores é algo em torno dos R$ 3,8 bilhões – o que representaria quase um terço do atual orçamento estadual.

DÍVIDAS

Robinson Faria também prometeu pagar as dívidas do Estado, mas afirmou que, para isso sim cobrará uma auditoria. “Vamos renegociar as dívidas. O Estado não vai dar calote em ninguém. O RN será um estado que vai cumprir rigorosamente os seus pagamentos. Não tenho idéia ainda da dívida e vou fazer uma auditoria nessas dívidas. Quais são as que, realmente, tem um amparo legal, até para não fazer um pagamento indevido”, explicou.

DUODÉCIMO

Com relação a outro grave problema da gestão atual, o pagamento do duodécimo aos poderes e órgão auxiliares (que chegou a atrasar o salário dos servidores do Ministério Público do RN em outubro), Robinson Faria que vai pagar em dia e, desta forma, evitar as conseqüências negativas dos constantes atrasos e cortes orçamentários que foram feitos: a judicailização.

“Nada será judicializado comigo, porque eu vou cumprir a nossa carta magna. Na hora que eu cumprir o duodécimo da Assembleia, do Judiciário, do MP, não tem o que discutir. Não vou também contingenciar. O que eu tenho obrigação de resgatar a capacidade de investimento do Estado, rever a questão tributária, porque nosso Estado não está atraente. O nosso Estado involuiu na questão econômica e social”, garantiu Robinson Faria.

Robinson Faria descartou que vai interferir nos demais poderes e nos gastos deles. Segundo o futuro governador, o pedido de redução de despesas será feito por meio do “exemplo”. “Vou dar o exemplo. Só posso responder pelo Executivo. Eu não posso interferir no Legislativo, no Judiciário… Nós vamos fazer um pactuo aberto, onde cada um irá responder pelo seu poder”, afirmou.

Transição começa hoje, mas secretariado só sai em dezembro

Marcada para ser “apresentada” hoje a população do RN – sem nenhuma pompa, diga-se – a equipe de transição do Governo Robinson Faria já conta com quatro nomes certos: o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), Adriano Gadelha (PT), a advogada Tatiana Cunha e o vice-governador Fabio Dantas (PC do B), que será o coordenador do grupo. Dois outros nomes, técnicos, deverão ser fechados durante a tarde.

“Espero que a transição ocorra, primeiro, num clima de muita harmonia, de convivência bem saudável. O governo já sinalizou que estará pronto para colaborar com a equipe de transição. Aguardo ainda dois nomes de perfil técnico. Eu fiz um pedido ao diretor da Caixa, que me cedesse o nome de um engenheiro, até porque todos os projetos do Estado, praticamente, se encontram na Caixa Econômica Federal, e também um nome da Universidade (UFRN), um especialista em orçamento. E com esses nomes que irão chegar, iremos completar a nossa equipe de transição”, afirmou Robinson Faria.

Segundo o governador eleito, dos que já estão confirmados para a equipe, destaque para os aliados petistas. “Um convidei pessoalmente e confio muito no seu trabalho, e na campanha teve um papel fundamental, e é uma pessoa muito estudiosa, que é o deputado Fernando Mineiro. O outro nome eu solicitei a deputada Fátima Bezerra, indicou o nome de Adriano Gadelha”, contou Robinson.

O futuro governador afirmou que irá participar eventualmente dessa equipe de transição. “Não existe mais o clima de hostilidade do rompimento (com o governo Rosalba Ciarlini, no início de 2011), muito embora não tenha existido nenhum entendimento político. Houve apenas um desarmamento com relação ao passado, que não interessa mais aqui relembrar”, garantiu Robinson.

Uma conversa entre ele e Rosalba, inclusive, já foi feita e a atual gestora garantiu que ajudará Robinson no que for preciso. “Falei por telefone e ela me disse que estaria pronta para colaborar com a sua equipe e hoje a tarde também iria indicar os nomes que iriam ajudar na transição”, acrescentou.

PERFIS TÉCNICOS

Se dentre os seis nomes da equipe de transição, três tem perfis, principalmente, políticos, Robinson Faria garantiu que no seu governo os nomes serão técnicos. “A equipe de transição não significa que será uma pré-escolha da equipe de governo”, afirmou Robinson, acrescentando que a definição do secretariado deverá acontecer de forma gradual. “Vamos começar pelos principais nomes em dezembro”, antecipou.

“A bem da verdade, e é importante repetir, que eu falei antes de me eleger, que o meu governo será técnico. Eu estou tendo uma oportunidade histórica. Eu sou um governador de Estado eleito que não tenho nenhuma amarra”, repetiu Robinson Faria, respondendo a quem dúvida que essas escolhas acontecerão: “aguarde o resultado. Todo governo tem uma natureza política, mas a equipe terá uma predominância técnica. Porque só salvaremos o Estado se tivermos uma equipe com planejamento, que saiba planejar, que saiba liberar convênios, e o tempo e muito curto. Você não pode mais devolver dinheiro para Brasília por falta de projetos”

O futuro governador afirmou também que pretende privilegiar “as mentes locais”. “Não vou contratar consultorias de fora, vou dar vez a esses IFRNs, a UFRN, as inteligências locais que nunca foram ouvidas. Vou montar um núcleo de pensadores, como foi no governo de Cortez Pereira, em 1970. Vou convocar a sociedade civil para governar comigo. Vou pedir um membro da Fecomercio, do comércio varejista, do Agronegócio e vou montar um grupo de colaboradores que vão ajudar o RN para preparar projetos para a próxima geração e não a próxima eleição”, prometeu.

Fonte: Portal JH

domingo, 2 de novembro de 2014

0 A democracia brasileira

Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.

Lula e Collor, debate 1989 (Imagem: Arquivo Google)

Por Gaudêncio Torquato

O Brasil que sai das urnas mostra ser um dos maiores laboratórios da democracia contemporânea. Os nossos 142 milhões de votantes posicionam o país no quarto degrau do ranking eleitoral, cujos três primeiros lugares são ocupados pela Índia, com 815 milhões de eleitores, os Estados Unidos, com cerca de 215 milhões,  e a Indonésia, com 187 milhões.

O termo laboratório aponta para um sistema democrático em fase de consolidação, não significando, portanto, uma democracia plena, nos termos do Índice Democrático, criado pela prestigiada revista The Economist por meio de pesquisa feita em 167 países.

Nessa planilha – que leva em consideração categorias como o processo eleitoral e o pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo, a participação popular e a cultura política – ocupamos a 45ª posição, ao lado de países de democracia imperfeita, dentre os quais,  pasmem, estão democracias de forte tradição como a francesa (29ª), a italiana (31ª) e a grega (32ª). A Índia, por exemplo, está na mesma faixa do Brasil, ocupando o 39º lugar. 

São visíveis os sinais de que temos dado vigorosos passos no caminho do aperfeiçoamento, bastando considerar que há 50 anos o país entrava na escuridão de um  golpe militar que durou  21 anos, tendo fixado as linhas mestras de sua democracia apenas a partir de 1988, com a chamada Constituição cidadã, que veio atender as demandas da sociedade organizada.

Sob uma pletora de liberdades, direitos e deveres, garantidos pela CF, realizou-se o pleito mais competitivo das últimas décadas. A animação da vida cívica que se viu constitui expressiva amostra da efervescência inerente às democracias incipientes. Não há motivo para assombro.

Se formos projetar os tipos de voto dados aos candidatos da situação e da oposição, domingo passado, encontraremos pontos em comum com as competições de outros países. Em maio deste ano, por exemplo, o partido nacionalista da Índia obteve vitória esmagadora sobre o partido do Congresso, acabando com 10 anos de poder da dinastia Ghandi-Nehru, deteriorada (sabem por quê?) pelo precário crescimento do país e por uma batelada de escândalos de corrupção.

Já nos Estados Unidos, a votação dos democratas é geralmente associada a grupos e setores avançados, progressistas, simpáticos às causas sociais; os votos republicanos são oriundos de polos conservadores nas áreas dos costumes (contra o aborto, contra o casamento gay e a legalização de drogas), dos valores morais e da economia (defesa do Estado-mínimo, redução de impostos, privatizações, fim de programas sociais etc).

Não se trata simplesmente de comparar as eleições no seio das democracias para concluir que todos os países são assemelhados nesse quesito, mas pinçar a hipótese de que existe uma razoável carga de conteúdos comuns às Nações democráticas. Parcela do acervo temático é gerador de animosidade entre grupos e partidos, contribuindo para o acirramento do debate, extrapolando o campo das ideias para entrar na vida íntima dos atores políticos.

A campanha negativa, empreendida pelas duas bandas, foi a marca mais forte da competição. O alto teor de agressividade, expresso por candidatos e seus gurus, lembrou a histórica disputa de 1989, quando Fernando Collor, que acabou vitorioso, jogou no ar o bombástico depoimento da enfermeira Miriam Cordeiro dando conta de um pedido de Lula da Silva, de quem era companheira, para cometer um aborto.

Ora, as insinuações malévolas produzidas pelos dois lados na arena eleitoral não diferem da bateria de insultos e acusações que os competidores  democrata e republicano desfecham entre si na campanha norteamericana. Lá, a “linguagem da lama” (mudslinging) é frequente e intensa, sendo usada de forma intensa na mídia eletrônica. Por aqui, essa estratégia acabou sendo usada pesadamente e com efeitos deletérios. Cada exército lutou por sua meta: de um lado, a continuidade do ciclo petista, de outro, a abertura de uma nova era.

A mais disputada peleja da contemporaneidade refletiu a fisionomia cultural do nosso corpo político. Mais que uma luta esganiçada entre regiões, como incautos chegaram a enxergar, o que se viu foi uma batalha entre duas forças: uma, abrigando o voto material; outra, o voto valorativo. A primeira reúne os contingentes atentos às coisas materiais, concretas, como os pacotes assistencialistas do governo – bolsa família, minha casa, luz para todos,  minha casa, minha vida etc.

O sufrágio ligado ao bolso e à barriga  foi despejado nas urnas, sobretudo, pelas massas que dependem do Estado. A segunda força votou na carta de valores: a ética, a dignidade, a seriedade, a moral, tendo como pano de fundo, o repúdio aos escândalos e às denúncias. A previsível dualidade balizou o pleito até o final. O voto material suplantou o voto valorativo. O que não significa que as duas modalidades se repartiram plenamente. A petista também teve voto valorativo e o tucano ganhou voto material.

A explicação para tal composição estava escancarada, mas passou ao largo da percepção da campanha tucana: a maior base eleitoral do país ainda situa-se nas margens e no primeiro andar da classe média (C), que votam olhando para o bolso. Apelo a valores é, para eles, uma abstração.

A cultura desse aglomerado tende a repartir o lixo imoral da corrupção por toda a esfera política. Por isso, a pregação de princípios éticos não comoveu as margens, tão somente consolidou a opinião dos “convertidos”, a banda que já decidira o voto no senador mineiro.

A tuba de discriminação que se espraiou pelas redes sociais – culminando com abordagens defendendo a divisão do país -, a par de leitura enviesada de resultados (os dois tipos de votos permearam a votação em todas as regiões), funcionou como canal da livre manifestação, mostrando, ainda, intensa participação do eleitor no processo político. Mais um atestado de vitalidade democrática.

Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.

sábado, 1 de novembro de 2014

0 Médico e filho morrem em acidente de moto próximo a Tibau

Ivan Brasil teria perdido o controle da moto, saindo da estrada e colidido num poste na RN 013

Foto: Divulgação

O médico Ivan Brasil de Araújo Junior, de 38 anos, que prestava serviços no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), morreu em um acidente de motocicleta, na tarde deste sábado (1º), na RN 013, próximo à cidade de Tibau. O filho dele, um menino de apenas 12 anos, também morreu no acidente.

Os dois estavam em uma motocicleta, modelo Harley-Davidson e, de acordo com a polícia, Ivan teria perdido o controle em uma curva, saindo da estrada e colidindo em um poste. Com o impacto da colisão, o médico Ivan e o filho morreram no local, enquanto a moto pegou fogo. 

O menino foi identificado como Igor Brasil de Araújo. O médico do SAMU trabalhava na cidade de Mossoró. Os corpos de pai e filho foram levados para a sede do ITEP naquela cidade e  O velório está previsto para acontecer neste domingo (2) na capela do Colégio Diocesano Santa Luzia e depois serão sepultados. 

Foto: Divulgação

0 Político cassado têm que ressarcir despesas com nova eleição


A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ressalta que, "dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares".

Para recuperar os custos de novas eleições,  a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos.

Fonte: Agência Brasil
 

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