A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos
públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção,
somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417
cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as
responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam
gastos maiores que o arrecadado em impostos.
Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na
pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles
mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é
extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a
produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE
chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam
no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do
Brasil é deficitário.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não
entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três
esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público -
são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento
de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de
manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que
incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com
base na lógica da oferta.
A concentração é impressionante: apenas a cidade de São
Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de
toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase
compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal
concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração
pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.
Superávit
Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades
geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e
Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e
Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e
Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão
localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede
do aeroporto que serve a capital daquele Estado.
É possível entender o perfil dos municípios deficitários
quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito
Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre
arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. "A
estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito
dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos
separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços", explicou
a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.
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