segunda-feira, 8 de julho de 2013

0 Prefeito da Serra do Mel vai a Brasília em busca de recursos


Numa conversa informal com Fábio Bezerra (Fabinho) do PMDB,  prefeito da Serra do Mel/RN, o mesmo informou a esse blog, que estaria nessa segunda-feira, 8 de julho, indo a Brasília, capital federal, em busca de recursos pra cidade junto a bancada do seu partido e aliados. De acordo com Fabinho, a receita mensal do município é praticamente consumida pela folha de pagamento dos servidores públicos e quase não sobra recursos para os investimentos necessários pra  desenvolver a Serra do Mel. 

Conforme o prefeito, o município arrecada cerca de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e  setecentos mil reais) por mês, e a folha de pagamento gira em torno de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), ou seja, a sobra é de mais ou menos R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), insuficientes para realizar as obras que pretende realizar em seu mandato e que foram prometidos aos eleitores na campanha eleitoral. Gastamos além do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, diz Fabinho.

Contabilista de profissão, o mesmo sabe que somente com o aumento das receitas, poderá fazer as obras tão esperadas pelo povo da Serra do Mel, que ainda sofrem muito com o problema da falta de água e infra-estrutura precária.




sábado, 6 de julho de 2013

0 Neste sábado tem Reggae em Areia Branca


sexta-feira, 5 de julho de 2013

4 APAN abre inscrições para o cursinho pró ENEM 2013


Dando continuidade as suas ações voltadas para a educação e formação profissional, a APAN abre inscrições a partir de segunda-feira, 8 de julho para o cursinho pró ENEM 2013. O cursinho tem a finalidade de preparar os estudantes que irão fazer o exame e será uma importante ferramenta para capacitação dos futuros candidatos ao ensino superior. Vale lembrar que as notas obtidas no ENEM são utilizadas pelo SISU, sistema responsável pela distribuição das vagas, de acordo com a classificação. 

Os interessados deverão comparecer a sede a APAN na Rua dos Calafates, 52 - Centro, ao lado da Padaria Maná, de segunda a sexta-feira, das 9 as 12h e das 14 às 17 horas, levando documento de identidade, comprovante de residência e 2 (dois) quilos de alimentos não perecíveis, exceto sal,  que serão doados posteriormente as famílias carentes de Areia Branca. 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

0 Presidente do TRE/RN acredita que não há tempo hábil para reforma política ser válida já para 2014


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Batista Rebouças, considerou muito exíguo o tempo para ser feito um plebiscito sobre reforma política ainda a tempo das mudanças serem implementadas na eleição do próximo ano, o que deveria ocorrer até 5 de outubro deste ano.

“O tempo é muito exíguo para prepararmos todo o aparato de tecnologia de informática, mas se houver decisão política e administrativa o TSE poderá regulamentar”, destacou. O desembargador João Batista disse que analisa os protestos como um sinal de alerta emitido pela população ao serviço público. “É um sinal para que as instituições, realmente, escutem a voz da rua. É positivo o movimento, é uma referência que todos nós servidores temos que ter a atenção devida”, disse.

1 Líder da bancada de oposição em Areia Branca denúncia prefeitura ao MP por falta de transparência

Falta de transparência dos atos do executivo municipal, provoca denúncia ao Ministério Público


O vereador Nazareno Lemos (DEM), líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Areia Branca  fez denúncia ao Ministério Público da cidade, alegando falta de transparência dos atos do executivo municipal. 

De acordo com o parlamentar, a prefeitura municipal não disponibiliza o diário oficial da cidade para conhecimento público. As receitas e despesas, além dos atos do executivo, são um grande "mistério", trancados a sete chaves. A população tem o direito de saber onde estão sendo gastos os recursos públicos, diz o vereador.

É importante frisar que a Lei da Transparência Nacional (LC 131/2009) obriga os gestores públicos a implantarem os portais e esse prazo se encerrou no dia 27 de maio passado. 

Os prefeitos que não disponibilizaram os portais poderão responder a processo de improbidade administrativa caso não instituam o portal, informa o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 


quarta-feira, 3 de julho de 2013

0 Dez estudiosos explicam "a voz das ruas" em seus Estados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As manifestações que se espalharam pelo Brasil em junho e continuam acontecendo em vários pontos do país têm vários focos e, em muitos casos, podem ser difíceis de serem compreendidas. Apesar de muitos, inclusive políticos, terem se surpreendido com os protestos e as consequências do "grito das ruas", o surgimento da onda de manifestações não pode ser considerado uma surpresa. Esta é a opinião de especialistas que, a pedido do UOL, escreveram artigos para esmiuçar melhor as causas, principalmente as de caráter local e regional, dos protestos pelo país. No total, foram dez intelectuais, de Estados diferentes, espalhados pelas cinco regiões do Brasil, que apontaram as peculiaridades das passeatas em suas cidades e arredores.

"As manifestações ocorridas não foram um raio em céu azul nem vivíamos numa paz de cemitério", escreve Jorge Almeida, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia). "São diárias as pequenas e localizadas lutas do povo, com os meios que dispõe para enfrentar tudo isto. Uma luta silenciosa, na maior parte sem visibilidade."

Para Paulo Peres, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), "quem acompanha as pesquisas realizadas há anos sobre a avaliação dos brasileiros acerca das instituições representativas, assim como o ativismo de diversas organizações societárias, provavelmente não deve ter se surpreendido com esse levante popular mais consistente, mas sim com o fato de ele ter demorado a acontecer".


MAPA DOS PROTESTOS


Segundo os especialistas, compreender um movimento tão grande e fragmentado é um desafio. "Para os nossos modelos de leitura da realidade fica mais fácil acusarmos os manifestantes de não terem foco e de introduzirem o imponderável no cenário político", escreve Pedro Célio Alves Borges, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás). "Pode ser, mas dizer assim mais tergiversa do que explica, sem sair das preliminares nem avançar para diagnósticos e compreensões necessárias."

Pedro Bodê, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), aponta que "qualquer análise feita sobre um evento em andamento é sempre mais difícil do que de um fenômeno que possamos por um motivo outro dizer que terminou".


Temas locais

Os artigos compilam temas mais localizados dos protestos. No norte do Brasil, por exemplo, cidades paraenses protestam  por mais qualidade e menor preço dos transportes fluviais, conta Roberto Ribeiro Corrêa, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará). No outro oposto do país, gaúchos protestam a favor da CPI destinada a investigar a responsabilidade do poder público no incêndio da boate Kiss.

Mote das primeiras manifestações em São Paulo, o transporte público também aparece em outras cidades --mas não só por tarifas mais baixas. Na Bahia, há um problema com o metrô, superfaturado e há mais de dez anos em construção. Em Curitiba, segundo o professor Bodê, "há muito tempo a precarização do transporte público se faz sentir e as reclamações de usuários e dos trabalhadores nos transportes públicos são inúmeras e cotidianas".

Em Belo Horizonte, relata o professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Fernando Filgueiras, "há duas décadas já há uma movimentação pedindo melhorias no sistema de transporte público". Também na região Sudeste, atos no Rio de Janeiro, uma das sedes da Copa das Confederações deste ano e da Copa do Mundo em 2014, além de palco dos Jogos Olímpicos de 2016, questionam gastos financeiros elevados na realização destes enormes eventos, segundo a doutora Marly Motta (Fundação Getúlio Vargas-Rio).

Além das questões urbanas presentes em outros Estados, as manifestações do Maranhão abordam a questão agrária --um terço da população maranhense mora no campo. Segundo o professor Wagner Cabral da Costa, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), 30% dos trabalhadores em situação análoga à escravidão resgatados país afora estavam no Estado. Também no Nordeste, o doutor Thales Castro (Universidade Federal de Pernambuco) aponta as principais reivindicações pernambucanas: "transportes públicos deficitários e caros, mobilidade (ou imobilidade) urbana, exclusão social, desigualdades perversas e recorrentes, violência urbana e práticas de corrupção que se tornaram endêmicas".

Em São Paulo, conta o professor José Carlos Gomes da Silva, da Unifesp, a periferia que antes pedia questões imediatas como saneamento básico, postos de saúde e legalização de terrenos clandestinos, agora trata de temas como racismo, violência e educação precária.

No Centro-Oeste, Goiás também apresenta um cardápio amplo de temas, segundo o professor Alves Borges: "da forma do prefeito decidir sobre o lixão de uma cidade pequena ao autoritarismo dos professores em um colégio; da necessidade de sinalizar melhor uma estrada que passa dentro da cidade, para diminuir os acidentes com morte, à agressão do governador aos professores, pois em retirara vantagens na carreira e salários".

0 Senado aprova 'ficha limpa' para cargos públicos

Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

Lia de Paula/Agência Senado

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição que cria a "ficha limpa" para cargos públicos, sejam eles comissionados e de confiança ou efetivos (preenchidos após concurso). O projeto é semelhante à lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e Executivo.

A proposta impede a nomeação de condenados, em decisão colegiada da Justiça (segunda instância ou superior), ainda que o processo não tenha transitado em julgado (quando não há possibilidade de recursos), e de profissionais cassados por conselhos profissionais para cargos públicos.

A matéria foi apreciada pelo Senado em dois turnos: no primeiro, foi aprovada com 61 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário; no segundo, foram 54 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

A proposta original --PEC nº 6/2012, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT)-- previa a ficha limpa apenas para cargos comissionados e de confiança. Os senadores, inclusive Taques, concordaram em votar e aprovar um substitutivo do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da matéria, que estende a regra para todos os servidores públicos.

Agora, a matéria vai à Câmara dos Deputados, onde também precisará ser submetida a duas votações em plenário para ser aprovada e entrar em vigor.

Em cada turno, seja no Senado ou na Câmara, a proposta precisa ser aprovada por 60% do total de parlamentares. Por ser uma PEC, a proposta não necessita de sanção presidencial para vigorar.

Ao plenário, Taques afirmou não ser razoável que condenados em segunda instância não possam se candidatar a cargos eletivos, mas possam ser indicados a cargos públicos de peso. "Ele não pode ser candidato a vereador, mas pode ser Ministro da Fazenda, secretário de Estado, presidente do Banco Central, da Casa da Moeda. isso não é razoável", disse.


Crime doloso

Em segundo turno, os senadores rejeitaram parte do substitutivo proposto pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que proibia também que condenados por crimes dolosos ocupassem cargos públicos.

"Se aprovarmos esta parte, corremos o risco de condenar à morte civil cidadãos de bem", afirmou o senador Pedro Taques ao pedir para os colegas rejeitassem o trecho. "Além do STF (Superior Tribunal Federal) poder rejeitar a medida como inconstitucional, imaginemos um cidadão que avança o sinal vermelho com medo de um assalto, bate em outro carro e quebra a perna do ocupante do outro veículo e é condenado dolosamente por isso. Seria justo enquadrá-lo na Ficha Limpa?", questionou o parlamentar.

O relator e a maioria dos senadores concordou com o argumento de Taques. "O importante é que a medida aprovada visa defender o dinheiro público", disse Eunício de Oliveira. "Agora, a Ficha Limpa vale para todos os brasileiros", afirmou o senador.

terça-feira, 2 de julho de 2013

0 Acidente causa morte de mulher na BR 304


Na tarde desta terça-feira (02) um grave acidente na Avenida do contorno da BR 304, trevo de acesso a RN 117 em Mossoró, ceifou a vida de Maria do Socorro Ferreira, 47 anos natural de Carnaubais.

Um veículo ainda não identificado que trafegava pela via, saindo de Mossoró, colidiu na lateral da motocicleta conduzida por Geraldo Antônio do Nascimento, de 57 anos, presidente da Associação do Assentamento Irmã Doroti, em Carnaubais.

Ele sofreu ferimentos e foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Populares ainda tentaram socorrer a mulher, colocando a mesma em cima da carroceria de um veiculo, mas desistiram quando perceberam que a mesma já estava morta.

A Policia Rodoviária Estadual, recebeu informações que o veiculo atropelador seria um carro tipo Gol de cor verde que não prestou socorro as vitimas e fugiu do local em direção a cidade de Governador Dix Sept Rosado.

Segundo informações de familiares, Geraldo estava em Mossoró fazendo tratamento de saúde e no inicio da tarde de hoje estava retornando para sua casa, em Carnaubais. O corpo de Maria do Socorro foi removido para o ITEP.


Fonte: Blog do Toni Martins

Fotos: O Câmara

0 Giro de notícias

SALÁRIO DOS SERVIDORES


Os servidores públicos de Areia Branca reclamam dos constantes atrasos nas datas de pagamento de seus vencimentos. Desde o início da administração "viva o progresso"  que tal problema ocorre. Alguns internautas já apelidaram o atraso, chamando de pagamento "conta gotas" nas redes sociais da cidade. 

Esse mês a categoria mais prejudicada foi a dos professores, que até por volta das 13 horas de hoje, ainda não haviam recebido os seus salários. 


SAÚDE DOENTE

A saúde em Areia Branca continua doente e agora por falta de médicos no Hospital Sara Kubitschek. De acordo com informações repassadas ao blog por leitores, médicos tem sido remanejados dos postos de saúde para atender os pacientes. Quando era hospital "pousada"   a desculpa da administração era a falta de estrutura e agora que virou hospital "museu", qual será a desculpa? Cobrar ingresso!


CONCURSO NA AL

Numa contagem parcial liberada pela Assembleia Legislativa, já são mais de 20,3 mil pessoas se inscreveram, até o momento, no primeiro concurso público da Casa Legislativa do Rio Grande do Norte. Os números são uma parcial, informada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e resultam média superior a 1,1 mil inscrições diárias. A expectativa é de 30 mil inscrições sejam confirmadas até as 14h do dia 8 de julho. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br).



EM TEMPO

A Assembleia Legislativa oferece 85 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de analista legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de assessor técnico do controle interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de técnico legislativo, todas as habilitações.


EDUCAÇÃO

Estudantes da Escola Municipal Professora Geralda Cruz tiveram as suas aulas interrompidas devido ao corte no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das contas de luz da unidade de educação. Qual será a desculpa agora da administração "viva o progresso" com o total descaso com a gestão pública de Areia Branca? 

segunda-feira, 1 de julho de 2013

0 O movimento vem pra rua São Rafael/RN realiza protestos na Câmara Municipal


Dentro da onda de protestos que vêm sacudindo o Brasil nas últimas semanas, o movimento vem pra rua São Rafael/RN, ocorreu hoje (Segunda-feira 01/07/13) na câmara municipal de São Rafael/RN. 

Os manifestantes lotaram  plenário da Câmara Municipal em pleno horário da sessão. A principal reivindicação do grupo é pela realização de concurso público já, ao invés das atuais contratações pela Lei 650.

Os cartazes também cobravam das autoridades melhores escolas, saúde, transparência, água de qualidade, fiscalização por parte da câmara dos atos do executivo municipal, etc. 

O protesto apesar de ter sido realizado em pleno horário de sessão do legislativo local, transcorreu com muita tranquilidade e ordem. 


 

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