Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
O MPE (Ministério Público
Estadual) no Maranhão encaminhou notícia-crime à Justiça e uma representação à
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado contra o advogado paranaense
Gustavo Zanelli Ferreira que, nesta semana, fez postagens em rede social ofendendo
os maranhenses e defendendo a separação do Norte e Nordeste e parte do
Centro-Oeste dos demais do Sul e Sudeste.
"Se houvesse essa
possibilidade [da separação], eu seria o primeiro a dar início a guerra para a
devida separação... Infelizmente essa possibilidade não existe. Mas se houvesse
essa possibilidade nós, aí do Brasil, seríamos um país de primeiro mundo",
afirmou em uma das postagens.
As imagens com as postagens
foram salvas por internautas e ganharam repercussão na imprensa local. Em
seguida, o advogado excluiu as postagens e restringiu o acesso às suas imagens
e atualizações, afirmando, em publicação em sua página, que estaria retirando
do ar por "uso indevido" de sua imagem.
Para a procuradora-geral de
Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, as declarações tiveram "caráter
racista e preconceituoso contra a população maranhense e nordestina."
A procuradora informou, em
nota, que encaminhou as manifestações na tarde desta quinta-feira (12).
Segundo o MP, o advogado é
paranaense, mas radicado no Maranhão. Entre as frases citadas na ação está uma
crítica ao Nordeste: "Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em
razão do Nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa
minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas
vejo que de fato é impossível infelizmente", disse.
O advogado afirma, em seu
Facebook, que está no Estado em serviço e deve ficar até o fim do ano, mas não
sabe se "vai suportar" os maranhenses.
Dois a cinco anos de prisão
Na notícia-crime, a
procuradora-geral de Justiça do Maranhão argumentou o pedido com a lei que
classifica como crime quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação
ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A
pena prevista para esse crime é de dois a cinco anos de reclusão mais multa.
"Compete à Justiça
Federal processar e julgar o feito, eis que trata do cometimento de delito por
meio eletrônico que se refere às infrações previstas em tratados ou convenções
internacionais, cujo acesso se dá além das fronteiras do território
nacional", disse a procuradora.
Já na representação junto à
OAB, a procuradora afirma que advogado violou o Código de Ética e Disciplina do
Estatuto da Advocacia, "ofendendo a toda a coletividade da localidade em
que atua profissionalmente e perpetrando, em tese, infração penal a merecer a
devida apuração e responsabilização".
Em nota publicada nesta
quinta-feira, a Associação do Ministério Público do Maranhão também criticou as
postagens. "[A associação] vem a público manifestar repúdio à ação
racista, xenófoba, discriminatória e preconceituosa do advogado, cujo conteúdo,
de cunho agressivo, ofende a população e a cultura do Nordeste, especificamente
a maranhense."
A nota ainda classifica as
palavras como "aberrações". "É importante que atitudes como
estas, agravadas porquanto emitida por quem, pela função exercida na sociedade,
deveria combater qualquer manifestação de preconceito, sejam devidamente
apuradas e, por rigor, aplicadas as penalidades cabíveis, a fim que tais
condutas não se multipliquem por quem quer que seja", diz o texto.
"Invasão" de conta
A OAB no Maranhão informou
que a diretoria já adotou as "medidas legais cabíveis" para apurar a
conduta do advogado.
Segundo o vice-presidente da
OAB no Estado, Valdênio Caminha, no exercício da presidência, o advogado entrou
em contato com a OAB para informar que o seu perfil no Facebook teria sido
invadido. Zanelli negou a autoria dos textos publicados na rede social.
O UOL entrou em contato com
o escritório do advogado, no Paraná, na tarde desta sexta-feira (13), mas as
ligações não foram atendidas.
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