Luiz Fux disse que a Justiça Eleitoral é o principal árbitro das eleições
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| O ministro Luiz Fux (à dir.) em cerimônia de sua posse no TSE, acompanhado por Dias Toffoli |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux tomou posse ontem, quinta-feira (14) como membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com isso, ele será um dos magistrados que irá julgar processos relativos às eleições de 2014.
O TSE é composto por sete
ministros, três deles oriundos do STF - além de Fux há o presidente da corte,
Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes - dois do STJ (Superior Tribunal de
Justiça) e dois integrantes da advocacia.
Após tomar posse, Fux disse
que a Justiça Eleitoral é o principal árbitro das eleições e que, no TSE, irá
zelar pela probidade e moralidade do pleito fazendo valer a Lei da Ficha Limpa.
"A propensão na nossa
atuação é nos basearmos em três princípios importantes: soberania popular (...)
a garantia da igualdade de chance entre todos os candidatos e uma postura
minimalista, de autocontenção do Judiciário, existindo o jogo democrático. Mas,
evidentemente, vedando essas condutas ilícitas, fazendo rígida e incidente a
Lei da Ficha Limpa e velando pela probidade e moralidade das eleições",
afirmou.
Doutor em Direito Processual
Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009, Fux foi
presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar anteprojeto do novo
Código de Processo Civil, integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é
professor de Processo Civil da UERJ.
No Judiciário, Fux iniciou a
carreira em 1982, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2001 se
transformou em ministro do STJ e, em 2011, foi indicado pela presidente Dilma
Rousseff para ocupar uma cadeira no STF.
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