O presidente Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu levar a voto no dia 3 de julho a
polêmica PEC 37. “A Casa tem que ouvir o que as ruas estão dizendo e se
conectar com elas”, disse o deputado ao blog na noite passada. “A Câmara tem
que mostrar o quer quer, tem que mostrar a sua cara. E a maneira de fazer isso
é votando.”
A PEC 37 é aquela proposta
de emenda à Constituição que confere às polícias federal e civil o monopólio
das investigações criminais. Se aprovada, vai retirar do Ministério Público a
prerrogativa de realizar investigações próprias, como faz hoje. Embora o tema
seja árido, acabou virando um dos motes dos protestos que enchem as ruas do
país há duas semanas.
Alheios à terminologia do
parlamentês e do juridiquês, dois idiomas complicados, os manifestantes
cuidaram de simplificar o trololó de Brasília. No meio-fio, ficou entendido
que, com a PEC 37, haverá menos investigação. E as ruas informam que preferem
manter o Ministério Público no jogo, para que haja mais investigação.
Antes da explosão do
asfalto, previa-se que a PEC 37 seria aprovada na Câmara com facilidade. E
agora? “Sinto uma tendência de mudança”, afirma Henrique Alves, com a
experiência de quem frequenta a Câmara há 42 anos. “Essas manifestações
revelaram em todas as cidades uma rejeição muito grande à PEC. Mesmo
parlamentares que assinaram a emenda, para permitir que ela tramitasse, hoje
nos procuram com outra conversa.”
O presidente da Câmara
declara que “gostaria muito que delegados e procuradores chegassem a um acordo.”
Admite, porém, que o grupo formado com o propósito de “harmonizar” os
interesses das duas corporações dificilmente produzirá uma contraproposta
consensual. “O ideal seria que não houvesse nem derrotados nem vencedores. Mas,
se não houver acordo, vamos para o voto.”
Henrique Alves conta que o
ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) lhe telefonou na sexta-feira. Disse-lhe
que vai se reunir separadamente com delegados e procuradores neste início de
semana. “Depois, faremos uma reunião com todos, provavelmente na quarta”,
afirmou o presidente da Câmara. “É um último esforço que estamos realizando,
até para evitar que a parte eventualmente perdedora recorra ao Judiciário.”
Inicialmente, pretendia-se
votar a PEC 37 na próxima quarta-feira (26). Na semana passada, o
vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) dissera que a apreciação da
emenda poderia ser adiada para o segundo semestre. Disse isso no exercício da
presidência da Casa. Porém, de volta de uma viagem à Rússia, Henrique Alves
descartou essa hipótese. Topou adiar votação apenas para 3 de julho.
No final das contas,
Henrique Alves achou boa a protelação. Nesta terça (25), festeja-se no Nordeste
o Dia de São João. Os festejos juninos vão até o próximo domingo (30), Dia de
São Pedro. Nesse período do ano, o quórum no Congresso costuma ser baixo. O que
impediria a Câmara de “mostrar a sua cara”.
Fonte: Blog do Josias
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