O Ministério Público
Eleitoral (MPE-RN) denunciou por compra de votos o prefeito reeleito de Porto
do Mangue, Francisco Gomes Batista (Titico), a vereadora Maria Cícera de
Almeida Maia (Mariazinha), além da vendedora ambulante Lucicleide Ferreira da
Silva e do motorista Jean de Almeida Maia.
A denúncia feita ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-RN) é de autoria do procurador Regional Eleitoral,
Paulo Sérgio Rocha. Relata que Jean de Almeida foi à casa de Lucicleide
Ferreira, 15 dias antes da votação das eleições de 2008, e prometeu consertar o
veículo da vendedora, um Corsa, desde que ela votasse em Maria Cícera e
Francisco Gomes, então candidatos aos cargos de vereador e de prefeito,
respectivamente.
Após eleito, “Titico” teria
dado R$ 1 mil a Lucicleide Ferreira em razão da promessa feita.
Caso a denúncia seja
recebida pela Justiça Eleitoral, os quatro denunciados poderão ser condenados
pelo artigo 299 do Código Eleitoral: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou
receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem,
para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a
oferta não seja aceita”.
A pena pode chegar a quatro
anos de reclusão e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Fonte: MPE-RN
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